terça-feira, 6 de abril de 2010

Após denúncias de corrupção, Metrô de Salvador é alvo de CPI


O prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB): prefeitura quer concluir a obra do metrô no final do ano. MPF aponta superfaturamento de R$100 milhões
Guilherme Lopes
Especial de Salvador (BA)

Com obras iniciadas há mais de uma década e que estão atrasadas em pelo menos seis anos, a construção do Metrô de Salvador será objeto de uma CPI na Assembleia Legislativa da Bahia a partir da próxima semana. Segundo o requerente, o deputado estadual Elmar Nascimento (PR), o objetivo é investigar "um dos maiores escândalos de desvio de recursos na Bahia". A mulher do prefeito João Henrique (PMDB), a deputada Maria Luiza Carneiro (PSC), é uma das que assinaram o requerimento.

O projeto do Metrô de Salvador data de 1999 e teve suas obras iniciadas no ano 2000, sob responsabilidade do consórcio Metrosal, formado pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens. No começo, a obra previa uma estrutura de 11,6 km que ligasse o centro da cidade aos bairros de Pau da Lima e Pirajá, dois dos mais populosos da capital, na zona norte.

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Contudo, inúmeras denúncias de superfaturamento e desvio de verbas feitas pelo Tribunal de Contas da União na última década, aliadas a cortes de repasses do Governo Federal e paralisação das obras, fizeram com que o projeto fosse cortado pela metade (agora serão 6km, a partir do centro) e empacasse.

Até o momento, a obra já consumiu cerca de R$ 1 bilhão dos cofres públicos para os 6km, bem mais que os cerca de R$400 milhões inicialmente previstos para todo o percurso. Um pedido de ação por improbidade administrativa contra o consórcio Metrosal feito pela Procuradoria Geral da República, em janeiro de este ano, calcula em no mínimo R$100 milhões o superfaturamento da obra.

Trem da Assembleia também retarda

Logo na estreia, um atraso: a lista dos nomes dos parlamentares da base governista que vão integrar a CPI deveria ter sido entregue na quinta (11) - o que não ocorreu. O presidente da casa, Marcelo Nilo (PDT), estendeu o prazo até segunda-feira, 15.

O motivo para o adiamento, segundo Nilo, foi que o líder da bancada governista na AL baiana, deputado Waldenor Pereira (PT), "precisou fazer uma viagem urgente" e não pôde entregar a lista. De acordo com a assessoria de comunicação do deputado Waldenor, ele "viajou para o interior no começo da tarde (de quinta), e desde então está incomunicável".

Nos bastidores, Nilo pretende um acordo com o PT e o PMDB, que decidiram não indicar ninguém. No mesmo dia em que foi aprovada a comissão, o líder do PT na casa, deputado Paulo Rangel, qualificou a CPI de "coisa sem nexo" e avisou que não indicaria nenhum deputado do partido para a comissão.

Segundo deputados da base aliada, a comissão deveria ser instalada na Câmara de Vereadores de Salvador ou no legislativo federal, em Brasília, pois a construção é gerenciada pela prefeitura com repasses do governo federal.

Pela proporcionalidade, de um total de 8, o PT tem direito a 4 deputados, enquanto a oposição fica com 2 e PMDB e PR com 1 cada. Caso não haja acordo entre Nilo, governistas e PMDB, caberá ao presidente da casa apontar quem participará pelo grupo aliado.

Segundo a prefeitura de Salvador, a previsão atual é que as obras sejam terminadas no fim de este ano, e o metrô passe a operar comercialmente no primeiro semestre de 2011.

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