quinta-feira, 7 de maio de 2009

O céu é verde

A ideia dos jardins suspensos floresce em cidades cujas alturas permitem esses espaços naturais.
Por Verlyn Klinkenborg



Foto de Diane Cook e Len Jenshel Uma coroa natural orna o edifício da prefeitura de Chicago, amenizando a vida - e a temperatura - numa cidade famosa por seus prédios de aço e alvenaria. O prefeito Richard Daley citou Chicago entre as principais cidades que adotam os telhados verdes na América do Norte.
Acima de tudo, os telhados ecológicos são habitáveis. Eles recuperam um espaço hoje desperdiçado e o transforma em uma rede de ilhas verdes elevadas que se conectam com as áreas de vegetação externas às manchas urbanas. Espécies de todos os tamanhos - formigas, aranhas, besouros, maçaricos, corvos - passam a frequentá-los. Em Zurique, na Suíça, uma cobertura ecológica de 95 anos é um refúgio para nove espécies de orquídea, as quais haviam sido erradicadas dos campos em torno da cidade quando foram transformados em áreas agrícolas.

Os defensores das biocoberturas argumentam que já resolveram a maioria, se não todos, dos desafios técnicos levantados com a introdução de uma camada biológica no topo dos edifícios, seja qual for a dimensão da área. Embora o custo médio de instalação de um telhado ecológico seja de duas a três vezes maior que o de um telhado convencional, ele sai mais barato no longo prazo, em função sobretudo da economia de energia. A vegetação também protege a cobertura da radiação ultravioleta, aumentando sua vida útil. E requer cuidados específicos, similares à manutenção mínima de um jardim.

Para a difusão desse tipo de cobertura, ainda resta, porém, superar desafios filosóficos, vários dos quais relativos à própria concepção do que deveria ser um telhado e de como deveria funcionar. Os clientes tendem a preferir telhados vivos que sejam de fácil manutenção e se mantenham verdes durante o ano todo, gramados perpétuos junto ao céu, e não um matagal que varia conforme as estações. Já construtores e arquitetos preferem soluções intercambiáveis, padronizadas e universais, o tipo de biocobertura hoje oferecido por algumas das grandes empresas no setor de ecotelhados.

Uma cobertura ecológica, porém, não é apenas alternativa orgânica para um telhado morto. Ela pede uma maneira de pensar distinta. Uma cobertura viva padronizada, como um tapete de erva-pinheira, é melhor que um telhado convencional, mas é possível instalar biocoberturas que sejam ainda mais benéficas ao ambiente. O objetivo dos pesquisadores é achar formas de construir telhados vivos que sejam, sob todos os aspectos, benéficos em termos ecológicos e sociais: com baixo custo ambiental e acessíveis ao maior número de pessoas.

O cientista suíço Stephan Brenneisen resume o desafio: "Trata-se de encontrar soluções simples e baratas com materiais da própria região". Isso significa um uso menor, entre a laje de cobertura do prédio e as próprias plantas, de plástico e outros materiais cuja produção demanda muita energia. Não se trata apenas de viabilizar os telhados ecológicos. É preciso fazer isso do modo mais sustentável possível, consumindo pouca energia e criando o máximo benefício aos hábitats humanos e não-humanos.

No outono passado, subi até o telhado do Portland Building, um edifício de 15 andares no centro de Portland, no Oregon. Quem me serviu de guia foi o gerente do Programa Municipal de Ecotelhados, Tom Liptan, um fascinado por enxurradas e chuvas fortes, que começou seus experimentos com telhados verdes ao construir um sobre sua garagem, em 1996. Caminhando entre ervas-pinheiras e fescutas, fomos até o parapeito e de lá contemplamos, andares abaixo, o telhado da prefeitura municipal. Era uma cobertura convencional com manta asfáltica, o tipo de telhado com o qual convivemos há décadas. No entanto, como parte do projeto Do Cinza ao Verde, de Portland - voltado para o manejo sustentável das águas de chuva -, o prédio da prefeitura logo terá o seu telhado ecológico. "Os funcionários querem isso", comentou Liptan.

Na história daquele prédio municipal, quantas vezes as pessoas que ali trabalhavam pensaram a respeito da cobertura asfáltica pairando sobre a cabeça? Quando o telhado verde estiver pronto, é possível que o visitem apenas de vez em quando, mas não vão se esquecer de que ele está presente ali em cima. Que ele aumenta a área verde no centro da cidade, filtra a água da chuva e contribui para arrefecer a temperatura. Isso me lembrou algo dito por Stephan Brenneisen: "As pessoas sentem-se mais felizes em um edifício no qual devolvemos algo à natureza".

Imagine os milhões de hectares de telhados estéreis em todo o planeta. Agora imagine parte dessa área sendo devolvida à natureza - com espaços verdes surgindo onde antes havia asfalto e cascalho. Se uma módica felicidade humana é o efeito colateral, quem vai se opor a isso?
Acima de tudo, os telhados ecológicos são habitáveis. Eles recuperam um espaço hoje desperdiçado e o transforma em uma rede de ilhas verdes elevadas que se conectam com as áreas de vegetação externas às manchas urbanas. Espécies de todos os tamanhos - formigas, aranhas, besouros, maçaricos, corvos - passam a frequentá-los. Em Zurique, na Suíça, uma cobertura ecológica de 95 anos é um refúgio para nove espécies de orquídea, as quais haviam sido erradicadas dos campos em torno da cidade quando foram transformados em áreas agrícolas.

Os defensores das biocoberturas argumentam que já resolveram a maioria, se não todos, dos desafios técnicos levantados com a introdução de uma camada biológica no topo dos edifícios, seja qual for a dimensão da área. Embora o custo médio de instalação de um telhado ecológico seja de duas a três vezes maior que o de um telhado convencional, ele sai mais barato no longo prazo, em função sobretudo da economia de energia. A vegetação também protege a cobertura da radiação ultravioleta, aumentando sua vida útil. E requer cuidados específicos, similares à manutenção mínima de um jardim.

Para a difusão desse tipo de cobertura, ainda resta, porém, superar desafios filosóficos, vários dos quais relativos à própria concepção do que deveria ser um telhado e de como deveria funcionar. Os clientes tendem a preferir telhados vivos que sejam de fácil manutenção e se mantenham verdes durante o ano todo, gramados perpétuos junto ao céu, e não um matagal que varia conforme as estações. Já construtores e arquitetos preferem soluções intercambiáveis, padronizadas e universais, o tipo de biocobertura hoje oferecido por algumas das grandes empresas no setor de ecotelhados.

Uma cobertura ecológica, porém, não é apenas alternativa orgânica para um telhado morto. Ela pede uma maneira de pensar distinta. Uma cobertura viva padronizada, como um tapete de erva-pinheira, é melhor que um telhado convencional, mas é possível instalar biocoberturas que sejam ainda mais benéficas ao ambiente. O objetivo dos pesquisadores é achar formas de construir telhados vivos que sejam, sob todos os aspectos, benéficos em termos ecológicos e sociais: com baixo custo ambiental e acessíveis ao maior número de pessoas.

O cientista suíço Stephan Brenneisen resume o desafio: "Trata-se de encontrar soluções simples e baratas com materiais da própria região". Isso significa um uso menor, entre a laje de cobertura do prédio e as próprias plantas, de plástico e outros materiais cuja produção demanda muita energia. Não se trata apenas de viabilizar os telhados ecológicos. É preciso fazer isso do modo mais sustentável possível, consumindo pouca energia e criando o máximo benefício aos hábitats humanos e não-humanos.

No outono passado, subi até o telhado do Portland Building, um edifício de 15 andares no centro de Portland, no Oregon. Quem me serviu de guia foi o gerente do Programa Municipal de Ecotelhados, Tom Liptan, um fascinado por enxurradas e chuvas fortes, que começou seus experimentos com telhados verdes ao construir um sobre sua garagem, em 1996. Caminhando entre ervas-pinheiras e fescutas, fomos até o parapeito e de lá contemplamos, andares abaixo, o telhado da prefeitura municipal. Era uma cobertura convencional com manta asfáltica, o tipo de telhado com o qual convivemos há décadas. No entanto, como parte do projeto Do Cinza ao Verde, de Portland - voltado para o manejo sustentável das águas de chuva -, o prédio da prefeitura logo terá o seu telhado ecológico. "Os funcionários querem isso", comentou Liptan.

Na história daquele prédio municipal, quantas vezes as pessoas que ali trabalhavam pensaram a respeito da cobertura asfáltica pairando sobre a cabeça? Quando o telhado verde estiver pronto, é possível que o visitem apenas de vez em quando, mas não vão se esquecer de que ele está presente ali em cima. Que ele aumenta a área verde no centro da cidade, filtra a água da chuva e contribui para arrefecer a temperatura. Isso me lembrou algo dito por Stephan Brenneisen: "As pessoas sentem-se mais felizes em um edifício no qual devolvemos algo à natureza".

Imagine os milhões de hectares de telhados estéreis em todo o planeta. Agora imagine parte dessa área sendo devolvida à natureza - com espaços verdes surgindo onde antes havia asfalto e cascalho. Se uma módica felicidade humana é o efeito colateral, quem vai se opor a isso?

Déficit é fatal no saneamento básico


Falta de investimentos e negligência do poder público deixam metade da população sem esgoto

CEZAR MARTINS


Estação de tratamento de água em Jundiaí (SP):
raro exemplo / Foto: Divulgação


Contaminado pelo baixo nível de investimentos, pela ausência por décadas de leis claras e específicas sobre o tema e, principalmente, pela negligência dos políticos, o Brasil mantém seus cidadãos sob ameaça de adoecer devido à falta de saneamento básico. Mais de metade da população nacional não conta com coleta de esgoto, um dos requisitos primários para garantir a saúde especialmente das crianças, as principais vítimas de doenças causadas por bactérias, vermes e outras pragas que proliferam nas valas em que dejetos correm a céu aberto. Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) constatou que, até 2007, 50,56% das residências nacionais ainda não eram atendidas por redes públicas de esgotamento sanitário. Estima-se que, a cada ano, aproximadamente 2,5 mil crianças menores de 5 anos morram no Brasil devido a diarreia causada por más condições de higiene, uma média de sete por dia, e que aproximadamente 65% das internações das menores de 10 anos sejam provocadas por males decorrentes da deficiência ou da inexistência de esgoto e água limpa.

O problema é predominantemente urbano, está concentrado nas regiões metropolitanas, por serem locais de maior densidade populacional, e fica ainda mais preocupante quando considerados os índices de tratamento do esgoto. Existem cidades com mais de 300 mil habitantes em que, não bastasse a rede de coleta ser insuficiente, o volume de efluentes tratados antes de ser despejados em rios, córregos e mananciais é praticamente nulo. Essa deficiência é um dos fatores da baixa qualidade da água oferecida à população para consumo e tem impacto no número de casos de doenças mesmo entre moradores de bairros com infraestrutura adequada. Além dos problemas de saúde, o levantamento da FGV, feito com base num cruzamento de dados do Ministério das Cidades, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outros órgãos oficiais, mostrou os reflexos econômicos da ausência de saneamento. Trabalhadores que vivem em áreas carentes desse tipo de serviço faltam 11% a mais no trabalho, os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) para curar doenças causadas por esse problema chegam a R$ 300 milhões por ano e o turismo, atividade com grande capacidade de gerar empregos em cidades como Salvador e Rio de Janeiro, fica seriamente prejudicado devido à insuficiência da rede de esgoto e à poluição.

O governo brasileiro já fez um diagnóstico da situação e descobriu que, para garantir o que os especialistas chamam de universalização do saneamento, terá de desembolsar em torno de R$ 200 bilhões. O tamanho da conta se deve a décadas consecutivas de estagnação em obras para ampliação da rede, causada por diversos fatores, dos quais o principal é o fato de o saneamento quase nunca ter sido priorizado nas agendas de prefeitos de todo o país, partidários da ideia de que "obras enterradas não trazem votos".

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), essa letargia impedirá o Brasil de fazer a sua parte para cumprir o plano de diminuir pela metade, até 2015, a proporção de pessoas sem rede de esgoto em todo o mundo. Esse é um dos itens dos Objetivos do Milênio, um conjunto de oito metas que, se forem cumpridas por todos os países, contribuirão para a diminuição da miséria e da desigualdade social. Em 2006, de acordo com um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o país ocupava apenas a 67a colocação em um ranking de 177 nações analisadas que disponibilizam o acesso a esgoto a seus habitantes. Daqui a seis anos, conforme o prazo estabelecido pela ONU, o país deveria levar o serviço de coleta a 69,71% dos lares brasileiros, mas um estudo do próprio Ministério das Cidades considera muito difícil que essa taxa seja alcançada. "É preciso descaracterizar saneamento como obra política e transformá-la em obra de demanda social", afirma Raul Graça Pinho, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) criada com o apoio de indústrias e associações relacionadas à área de saneamento para incentivar o debate entre a população e cobrar soluções mais rápidas dos governantes.

Embora o quadro no país seja grave, a falta de saneamento básico está longe de ser um problema exclusivamente brasileiro. Em muitos países da África e da Ásia, o simples acesso à água potável praticamente não existe e, por isso, buscando incentivar os diversos governos a prestar mais atenção ao tema, a ONU instituiu 2008 como o Ano do Saneamento. Apesar de ainda existirem regiões no norte e nordeste do Brasil em que secas e racionamentos são frequentes, aproximadamente 90% da população nacional conta com abastecimento de água. O calcanhar-de-aquiles verde-amarelo está mesmo na questão do esgotamento sanitário e no posterior tratamento, que deveria acontecer em centrais modernas e bem-aparelhadas, capazes de evitar a contaminação dos rios.

O problema também está longe de se restringir a comunidades de áreas carentes. Mesmo em capitais localizadas em regiões de economia importante, como Manaus, Florianópolis e Recife, menos de metade da população dispõe de coleta de esgoto. Em outras, onde a rede é maior, o problema é o volume tratado. Em São Paulo, a maior e mais habitada cidade do país, apenas 46% do esgoto recebe tratamento antes de ser despejado nos rios Tietê e Pinheiros. Belo Horizonte cuida de 32% e Porto Alegre, de apenas 22%. Os dados foram levantados pelo Trata Brasil e subsidiam uma campanha de mobilização que tem o objetivo de pressionar os prefeitos de cidades com mais de 300 mil habitantes empossados em janeiro deste ano. "Esses números são oficiais, mas podem variar de um ano para outro. Assim que uma estação de tratamento é inaugurada, o índice aumenta consideravelmente. Para justificar-se, muitos prefeitos alegam que as obras estão começando. De qualquer maneira, o retrato é preocupante", destaca Pinho.

A pesquisa mostra até casos curiosos, como o de Joinville, em Santa Catarina, um dos municípios que entraram na lista da instituição. A cidade abriga as duas maiores fábricas de tubos do Brasil, das concorrentes Tigre e Amanco, e ainda assim apenas 15% da população é atendida por rede de esgoto. "São números vergonhosos. Queremos alcançar em 2012 cerca de 70% de cobertura, que é o mínimo que se pode esperar de uma cidade tão rica como Joinville", prometeu o prefeito Carlito Merss, do Partido dos Trabalhadores (PT), pouco depois de ser eleito. Mesmo após as enchentes que ocorreram no final do ano passado, o município, atingido com menor gravidade que alguns de seus vizinhos, manteve a meta de expansão da rede.

Mais dinheiro, velhos problemas

Apesar de toda a perspectiva negativa, o ano passado terminou com uma boa notícia. Após anos de marasmo e lentidão, a taxa de habitantes sem acesso à coleta de esgoto havia recuado 5% entre 2002 e 2007, um alento para quem estava acostumado a índices frequentemente inferiores a 2%. Mais importante do que isso, foi identificada pela primeira vez em dez anos uma redução significativa na taxa de mortes de crianças entre 1 e 4 anos – de 27,11% para 23,30%, segundo dados do Ministério da Saúde. "Não sabemos quanto disso está relacionado a esse avanço na coleta de esgoto, mas certamente existe conexão. Também há o reflexo de programas sociais, como o Bolsa Família, mas é certo que a redução seria menor se não houvesse esse investimento em saneamento. Essa, para mim, é a maior prova de que esse é o caminho correto a seguir o mais rápido possível", afirma Raul Pinho. Chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV e coordenador da pesquisa, o economista Marcelo Neri faz uma ressalva: "É um bom sinal, mas não podemos nos empolgar por causa de um ano atípico. A verdade é que o saneamento, no Brasil, ainda anda a passos de cágado".

Os resultados positivos encontrados na última pesquisa ocorreram por causa do aumento das verbas disponíveis para o setor, de acordo com Sérgio Gonçalves, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. "De 1999 até 2002, foram investidos apenas R$ 240 milhões, porque havia uma restrição muito grande que inviabilizava o acesso a financiamentos. De 2003 a 2006, voltamos a investir. Foram disponibilizados R$ 6,1 bilhões, que somados com os recursos do orçamento da União totalizam algo em torno de R$ 12,4 bilhões em quatro anos. Por isso houve esse crescimento no acesso da população à rede de coleta." A promessa do governo federal é aumentar ainda mais o aporte de recursos. Lançado em 2007 como a principal bandeira do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem a meta de investir R$ 40 bilhões em quatro anos para aumentar a abrangência do saneamento. A uma média de R$ 10 bilhões ao ano, o Brasil demorará duas décadas para conseguir oferecer um serviço básico e essencial a todos os seus habitantes. Um período longo, mas satisfatório na análise de muitos especialistas, tendo em vista o ritmo lento de crescimento observado até o começo deste século.

Contudo, no Brasil, as dificuldades e obstáculos para aplicar os recursos e transformar os projetos em ações práticas são tão antigos quanto o déficit do saneamento. Segundo as contas do Ministério das Cidades, R$ 22,6 bilhões do dinheiro prometido pelo PAC já foram contratados para a execução de obras em municípios de norte a sul. Só que, até agora, apenas algo em torno de R$ 2 bilhões foram efetivamente empregados – menos de 10%. O restante continua guardado em contas gerenciadas pela Caixa Econômica Federal e só poderá ser sacado depois que empresas e governos que assinaram os contratos mostrarem que as obras prometidas estão concluídas. "Pagamos por obra feita. O dinheiro do PAC vem do trabalhador brasileiro e não podemos correr o risco de empregá-lo em projetos que não sejam 100% seguros", explica Gonçalves.

O problema é que muitas obras estão paralisadas exatamente por falta de recursos financeiros, ou então por problemas judiciais, como desapropriações, falta de licenciamento ambiental e outras pendências. Como são projetos de conclusão geralmente demorada, a tendência é que os "passos de cágado" continuem a determinar o ritmo da expansão da rede no país. Por outro lado, não é possível condenar as iniciativas tomadas para evitar que o dinheiro público seja desperdiçado. Uma pesquisa publicada no ano passado pela organização não-governamental Transparência Internacional, de Berlim (Alemanha), estima que, em média, a corrupção seja responsável por elevar em 45% o custo das obras no setor de água e saneamento básico nos países em desenvolvimento.

Outra reclamação de quem atua no setor é que a maior parte dos recursos disponibilizados não vem do orçamento da União, mas de empréstimos autorizados por meio da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com isso, companhias estaduais de saneamento e estados com baixa capacidade de endividamento continuam a não ter dinheiro para executar as obras necessárias. "No Brasil, as fontes de financiamento são quase todas públicas, e as regras estabelecidas pela política do governo. A partir de 2010, precisamos ter uma nova engenharia financeira para alocar recursos e permitir o acesso a eles, inclusive com o aumento da participação de dinheiro do orçamento", afirma Walder Suriani, da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe).

Responsabilidades

A destinação de mais dinheiro para obras em municípios não explica, sozinha, os avanços percebidos recentemente na área de saneamento básico. Os especialistas indicam também a criação de marcos regulatórios específicos que permitiram ao setor fazer acordos e contratos mais claros. A aprovação em janeiro de 2007 da lei federal 11.445, chamada de Lei do Saneamento, criou condições e diretrizes para os investimentos dos governos em benfeitorias nas cidades. Outra iniciativa que poderia ajudar o Brasil a diminuir o déficit com mais velocidade seria a regulamentação de concessões e parcerias entre prefeituras e estados com a iniciativa privada. Segundo o Ministério das Cidades, apenas 5% do atendimento hoje feito no Brasil está sob responsabilidade de empresas particulares. A formação de parcerias público-privadas, as PPPs, pode ser a solução para muitas cidades em que companhias públicas e governos não têm capacidade de levantar financiamentos.

Já houve quem defendesse a privatização completa do sistema de coleta e tratamento de esgoto no país, mas o discurso parece ter se enfraquecido por conta da baixa qualidade de serviços prestados em outros setores e também pela complexidade do saneamento. "Eu não acredito na privatização, porque as empresas privadas buscam rentabilidade e partem da premissa de que é necessário recuperar os investimentos feitos. Isso pode acontecer em municípios grandes, com uma população que tem alto poder aquisitivo, mas não leva a rede de esgoto para quem mais precisa, os pobres. As companhias estaduais de saneamento trabalham com municípios menores e não-viáveis para empresas com essa perspectiva. Acho que há diversas possibilidades e todas são importantes para resolver o problema, mas não existe uma solução única nem a melhor forma de gerenciar", afirma Suriani.

Na prática, é preciso apenas que os governantes coloquem a questão da ampliação do saneamento entre seus objetivos políticos, independentemente do partido a que estejam filiados. Um dos locais em que isso vem ocorrendo é a cidade de Jundiaí (SP), de 343 mil habitantes. Hoje, o município oferece coleta de esgoto a 97% de sua população e trata a totalidade do que é coletado. A prefeitura garante a construção e a manutenção da rede por meio de uma empresa de capital misto, a DAE, controlada pela administração municipal. O tratamento e a reciclagem do lodo são feitos em uma estação construída graças a uma concessão dada em 1995 a um consórcio de empresas que formam a Companhia de Saneamento de Jundiaí. Pelo acordo, o serviço é remunerado pela prefeitura e, após 30 anos, a estação será cedida ao município, que passará a administrar também essa parte do processo. O desafio, agora, é fazer com que o crescimento da cidade seja mais concentrado em áreas onde a infraestrutura de saneamento já foi montada, em vez de alastrar-se por zonas rurais, impedindo que o município registre 100% de seu esgoto coletado. "Isso será feito com a aprovação do plano diretor da cidade", afirma o engenheiro civil Milton Takeo, da diretoria de operações da DAE.

Takeo reconhece, porém, que o mérito do sucesso do programa na cidade não pode ser creditado a uma administração apenas. O engenheiro lembra que, na década de 1980, o município tinha menos de 50% de seu esgoto coletado, e o crescimento se manteve mesmo com a troca de prefeitos. É também a opinião de Sérgio Gonçalves, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. "Obra de saneamento não tem partido político, é uma questão de mobilização social. Na esfera federal, o Plano Nacional do Saneamento, que está sendo preparado, é que vai garantir a continuidade dos investimentos, independentemente de quem vencer as eleições do momento. É preciso que estados e municípios também façam seus planos."

Quando se trata de um município isolado, imputar a responsabilidade pela realização das obras e fazer cobranças, caso haja negligência, fica mais fácil. Já em áreas de conurbação, como em São Paulo e no Rio de Janeiro, encontrar os responsáveis pelo descaso é muito mais complicado – tanto que nem a Justiça ainda conseguiu se decidir. Desde 1998 tramita no Supremo Tribunal Federal um processo para averiguar de quem é a responsabilidade pela coleta e pelo tratamento de esgoto em regiões metropolitanas – se dos prefeitos ou dos governadores –, e a decisão parece estar bem longe de ocorrer. O resultado é que, enquanto dúvidas como essa e outras que rondam o setor do saneamento não forem plenamente esclarecidas, os mais penalizados serão as famílias moradoras de áreas pobres e favelas, destroçadas quando suas crianças, acometidas de diarreia, cólera e verminoses, acabam incluídas nas frias estatísticas de óbitos apresentadas anualmente por economistas, ministros e governantes brasileiros.

As mega-aldeias


Número de moradores das cidades já supera o de habitantes rurais e continua crescendo

HENRIQUE OSTRONOFF


São Paulo / Foto: H. Pita


Segundo o relatório Perspectivas da Urbanização Mundial – Revisão de 2007 (World Urbanization Prospects – The 2007 Revision), produzido pela Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (Desa) da Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 3,4 bilhões de pessoas moram hoje em cidades, superando o número daquelas que vivem no campo. Como termo de comparação, no início dos anos 1900 o total de citadinos era de 220 milhões.

O que mais chama a atenção quando se fala em urbanização são as metrópoles. Afinal, são as áreas urbanas mais visíveis, em geral com mais de uma dezena de milhões de habitantes, onde se concentram a pobreza e a riqueza, os problemas e as soluções. No entanto, de acordo com o relatório do Desa, somente 8,7% da população mundial vive nessas megacidades.

Em 1950, havia apenas duas cidades no mundo – Nova York e Tóquio – com pouco mais de 10 milhões de habitantes. Depois de 25 anos, a metrópole japonesa apresentava uma população de 27 milhões, a americana, de 16 milhões, e a Cidade do México despontava, com 11 milhões.

Já em 2007, contavam-se 19 áreas metropolitanas, com Tóquio, então com surpreendentes 37 milhões de habitantes, ainda no topo da lista, que incluía várias cidades asiáticas. São Paulo, Rio de Janeiro e Buenos Aires entravam na relação como representantes da América do Sul.

A lista das metrópoles chama a atenção por trazer apenas quatro cidades localizadas em países desenvolvidos, duas delas no Japão (Tóquio e Osaka-Kobe) e duas nos Estados Unidos (Nova York e Los Angeles). Aparecem também duas capitais europeias, mas de nações em desenvolvimento – Moscou, na Rússia, e Istambul, na Turquia.

Nascimento do urbano

Cidades com milhões de habitantes são fenômenos muito recentes se levarmos em conta a trajetória da vida em sociedade desde os seus primórdios. As primeiras aglomerações humanas teriam surgido há mais de 5 mil anos nas planícies aluviais dos rios Tigre e Eufrates, na chamada Mesopotâmia (em grego, "entre rios"), hoje território do Iraque. Constituíam-se em pequenos núcleos e aldeias, resultantes da prática de uma agricultura sistematizada e da produção de excedentes. Essa realidade levou à necessidade de criar e abrigar atores sociais não associados diretamente à produção agrícola, como soldados, artesãos e sacerdotes, que mantinham controle sobre o campo ou davam algum tipo de suporte às atividades rurais.

Posteriormente, nasceram as cidades-estados gregas e a capital do Império Romano, que chegaram a concentrar centenas de milhares de habitantes. Com o declínio de Roma e a instituição do sistema feudal, os centros urbanos entraram em declínio, voltando a adquirir importância apenas por volta dos anos 900 como polos de comércio.

Foi somente a partir da Revolução Industrial, iniciada em meados do século 18 na Inglaterra, porém, que surgiram os grandes centros urbanos, impulsionados pelas novas formas de produção e de relação entre capital e trabalho. Como as fábricas tinham muita necessidade de mão-de-obra, os nascentes empreendimentos industriais atraíram um grande número de camponeses para a cidade.

"Até 1850 nenhum país possuía população predominantemente urbana. A Inglaterra foi a pioneira a exibir uma composição demográfica que deixava de ter predominância rural. Até o final do século 19, os britânicos permaneceram sozinhos nessa situação, orgulhosos de sua capital, Londres, então a maior cidade do mundo, que chegou a ter 2 milhões de habitantes", explica o filósofo Leandro Konder, no ensaio "Um Olhar Filosófico sobre a Cidade", publicado no livro Olhares sobre a Cidade.

A primeira onda de transições demográficas, industrialização e urbanização, iniciada na Inglaterra durante a Revolução Industrial e irradiada nos séculos seguintes pela Europa e pela América do Norte, especialmente nos Estados Unidos, durou até os anos 1950. O processo, ocorrido ao longo de 200 anos, foi gradual, permitindo o acompanhamento de formação de infraestrutura urbana. Ao mesmo tempo, as pressões populacionais que naquela época as cidades sofriam foram abrandadas por grandes levas de imigração, principalmente para as Américas, onde os recém-chegados se dedicavam a atividades agrícolas voltadas para o abastecimento dos novos centros urbanos, informa o relatório Situação da População Mundial 2007, publicado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Ainda segundo o documento, assim como aconteceu na primeira onda, a fase de transição demográfica que se seguiu, ocorrida em países menos desenvolvidos a partir dos anos 1950, foi motivada pela combinação de crescimento da população com mudanças econômicas.

Países em desenvolvimento

China e Índia, as duas nações mais populosas da Terra, com mais de um 1 bilhão de pessoas cada, ainda mantêm a maioria de seus habitantes no campo, mas têm experimentado diferentes processos de urbanização. A China tem 767 milhões de pessoas em áreas rurais – ou 58% – e 561 milhões em áreas urbanas (excluindo-se do cálculo Hong Kong e Macau). Com a Revolução Chinesa de 1949 estimulou-se a industrialização, mas não a urbanização. Formaram-se então pequenas e médias cidades destinadas essencialmente a operários. A partir de 1963, por conta de uma grande crise na produção agrícola, o governo chinês formulou uma política de restrição ao crescimento urbano, o que provocou, inclusive, um encolhimento da população citadina.

Até 1979, 100 milhões de chineses viviam em cidades. Com as mudanças no sistema econômico do país a partir do final da década de 1970, que buscavam o desenvolvimento por meio de uma relativa liberalização do mercado, iniciou-se um intenso processo de urbanização. O superávit da produção agrícola ocorrido em 1984 fez com que o governo permitisse aos cidadãos do campo estabelecer negócios em cidades, desde que levassem consigo uma quantidade de grãos destinada a seu consumo, evitando assim pressões extras por alimentos nessas áreas. Entre 1993 e 1994, esses novos empreendimentos absorveram cerca de 140 milhões de camponeses. Até a crise financeira mundial iniciada em 2008, a China experimentou um dos maiores índices de crescimento econômico já registrados na história, sustentado basicamente pela industrialização sediada nas cidades.

A Índia, que em 2007 apresentava 828 milhões de pessoas vivendo no campo – ou 71% – e 341 milhões nas cidades, viu as populações urbanas crescerem de forma lenta, e tem feito esforços para retardar ao máximo o processo de migração de sua população. O governo indiano garante emprego para mão-de-obra não-qualificada durante cem dias por ano para as famílias que permanecem nas áreas rurais. O motivo é a falta de recursos para preparar as cidades para receber migrantes. Afinal, em 2003, 55% da população urbana indiana vivia em favelas, segundo dados contidos no livro Planeta Favela, do historiador Mike Davis.

Se, por um lado, a urbanização concentra a pobreza, por outro, como lembra o UNFPA, pode ser o antídoto para essa condição. Mais do que as áreas rurais, mesmo nas regiões de baixo desenvolvimento, as cidades oferecem oportunidades de educação, saúde, emprego e troca de experiências culturais. Ainda de acordo com a agência da ONU, nenhum país obteve crescimento econômico expressivo desvinculado de um forte processo de urbanização.

No entanto, como afirma João Sette Whitaker Ferreira, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), no artigo "Globalização e Urbanização Subdesenvolvida", publicado na revista São Paulo em Perspectiva, "o fenômeno de urbanização observado em grande parte dos países subdesenvolvidos em muito se deve a um tardio processo de industrialização. A atratividade exercida pelos polos industriais sobre a massa de mão-de-obra expulsa do campo (em especial nos países que receberam empresas multinacionais que alavancaram a passagem de economias agroexportadoras para economias ‘semi-industrializadas’ como o Brasil ou a Índia) provocou, a partir da década de 1960, a explosão de grandes polos urbanos no então chamado Terceiro Mundo, que não receberam a provisão de habitações, infraestrutura e equipamentos urbanos que garantisse qualidade de vida a essa população recém-chegada".

Esse processo, conforme descreve o professor da FAU-USP, impulsionou a urbanização brasileira. Até o censo de 1960, 55% da população, ou 39 milhões de pessoas, viviam no campo. Dez anos depois, eram 52 milhões os brasileiros em áreas urbanas, ou 71% do total. Em 2000, 81% já viviam em cidades.

O demógrafo José Marcos Pinto da Cunha, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirma que "o mundo vai se urbanizando porque as possibilidades de permanecer e de se reproduzir socialmente no meio rural vão deixando de existir". Segundo ele, talvez não seja o caso de comemorar o processo de urbanização do Brasil como algo atrelado à modernidade, "porque sabemos que grande parte do êxodo do campo esteve ligada ao quase desaparecimento dos pequenos e médios produtores rurais". Pinto da Cunha, que atua como pesquisador do Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Unicamp, afirma, por outro lado, que não é totalmente cético em relação à urbanização, na qual vê grandes vantagens. "Teoricamente, aproxima as pessoas de melhores serviços, possibilidades tecnológicas, educação etc. Mas tudo isso em teoria, porque depende do desenvolvimento de cada país e da disposição de dar acesso às benesses que o urbano permite."

Opinião semelhante tem a professora Marta Grostein, da FAU-USP, segundo a qual a cidade representa uma forma de diminuir a pobreza, por meio das oportunidades de trabalho e crescimento econômico que oferece a seus moradores. A professora lembra também que há outras vantagens que atraem o homem do campo: "Os grandes centros educacionais estão em regiões metropolitanas, assim como o acesso à saúde, ou seja, existe a possibilidade de melhoria na qualidade de vida nas áreas urbanas". Ainda assim, ela faz questão de ressaltar que, no Brasil, a pobreza é de natureza metropolitana.

Perspectivas

Os dados apontados pelo relatório do Desa dão ideia da grande transformação social que tem ocorrido em todo o mundo. A maior explosão da população urbana aconteceu a partir do último quarto do século passado. Em 1950, 740 milhões de pessoas viviam em cidades, ou cerca de 30% dos 2,5 bilhões de habitantes do mundo todo. Até 1975, embora já houvesse 1,5 bilhão de pessoas nas cidades, a taxa de urbanização se manteve praticamente estável, em 33% do total. No entanto, em 2007 esse índice atingiu 49%, com 3,3 bilhões de pessoas, para uma população total de 6,7 bilhões.

Existem, porém, diferenças significativas nesse movimento populacional entre países e continentes. Nas regiões que o Desa identifica como "mais desenvolvidas", em 1950 as populações urbanas representavam 53%; nas chamadas "menos desenvolvidas", somente em 2019 se atingirão os 50%, quando então a população rural do mundo entrará em declínio.

O relatório mostra também que nos países mais ricos as populações urbanas, que eram de 430 milhões em 1950, chegaram a 700 milhões em 1975 e a 910 milhões em 2007 – mais que dobrando em 57 anos. E, nas nações mais pobres, elas passaram de 310 milhões em 1950 a 820 milhões em 1985, atingindo surpreendentes 2,4 bilhões em 2007 – um aumento de mais de sete vezes.

A região da América Latina e do Caribe, apesar de abrigar um grande número de países com baixos índices de desenvolvimento, constitui exceção. Em 2007 já apresentava na média um elevado índice de urbanização (78%), superior até ao da Europa, que era de 72%.

As informações do Desa mostram também que a população urbana não está distribuída de maneira uniforme. Apesar de os maiores percentuais de urbanização se registrarem nos países desenvolvidos, em 2007, cerca de 75% dos moradores das cidades estavam concentrados em apenas 25 países, entre os quais se incluíam alguns que mantêm ainda a maioria de seus habitantes no campo, como Bangladesh, China, Índia, Indonésia, Nigéria e Paquistão.

As estimativas apresentadas pelo Desa procuram também projetar qual será o perfil da população mundial até meados deste século. Segundo o estudo, em 2025 o planeta terá 8 bilhões de habitantes e em 2050 serão 9,2 bilhões, com o número de moradores das áreas urbanas crescendo num ritmo muito mais acelerado do que o verificado no campo: nesse período, a população urbana passará de 4,6 bilhões para 6,4 bilhões, um acréscimo de 1,8 bilhão de pessoas, enquanto a população mundial terá um incremento de 1,2 bilhão.