Seguradoras devem cobrir os danos causados pelos temporais

Alagamentos invadiram condomínios em Ipitanga
Após uma semana de enchentes e alagamentos, as vítimas começam a buscar soluções para os prejuízos trazidos pelas chuvas. Proprietários de imóveis e veículos com seguro podem solicitar às empresas a cobertura relativa aos danos causados pelos temporais.

De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão que fiscaliza as seguradoras no País, os riscos causados por catástrofes naturais estão previstas na legislação que regulamenta os seguros de imóveis e veículos. A recomendação é clara: “Nos planos-padrão, a cobertura deve prever os riscos de submersão total ou parcial em água doce proveniente de enchentes ou de inundações”.

Para o coordenador técnico do Procon, Pedro Lepikson, a cobertura para imóveis é emblemática. “O seguro residencial é basicamente para cobrir essas situações de catástrofe, e praticamente todos os contratos oferecem a cobertura. Uma cláusula que restrinja esse direito seria considerada sem sentido e nula”, afirma.

Caso a apólice exclua este risco, o cliente deveria ser avisado no ato da assinatura do contrato. “O Código de Defesa do Consumidor determina que o segurado deve ser informado ostensivamente sobre qualquer cláusula que reduza o seu direito”, diz.

Para ter direito à cobertura, o cliente deve acionar a seguradora imediatamente. A orientação é que o segurado aguarde a vistoria da empresa antes realizar qualquer intervenção no imóvel. “O único caso em que a seguradora pode se negar a cobrir o dano é se ela comprovar que o titular contribuiu para ampliar os danos”, explica Lepikson. Eletrodomésticos e outros bens danificados no interior do imóvel não são cobertos.

Ao acionar o seguro, os clientes devem ficar atentos aos documentos exigidos pelas empresas. É importante apresentar os documentos pessoais e do imóvel e ainda comprovantes dos danos, como o relatório de vistoria, boletim de ocorrência, e até mesmo fotos.

PRÓXIMA PARADA

Salvador entra no rol de cidades que apostam na mobilidade urbana, via BRT, sistema que usa ônibus de alta capacidade e corredores exclusivos.

O dia da recepcionista Vilma Borges, 36 anos, começa cedo. O despertador toca às 6h, quando ela inicia a corrida contra o tempo para ir ao trabalho. sai de casa, em Mussurunga – bairro situado nos limites da zona urbana e próximo ao aeroporto – às 6h30, pega o primeiro ônibus do dia até a Estação Mussurunga, onde embarca num outro que, agora sim, a levará ao seu destino final, um consultório médico situado na avenida antonio carlos Magalhães. chega por volta das 8h, se não enfrentar engarrafamento no trajeto.

Mas, nem de longe, o deslocamento é tão simples como pode sugerir a narrativa acima. na hora do pico da manhã, são quase 4,5 mil pessoas que buscam embarcar nos ônibus da Estação, enfrentando esperas de até meia hora,empurrões e pisadelas. Vilma e outros tantos passageiros disputam um assento. Previsivelmente, vencem os mais fortes. E, se a ida é tumultuada, a volta é ainda pior. Quando pode, ela sai do trabalho alguns minutos mais cedo para tentar pegar o ônibus das 18h, que lhe confere um retorno mais rápido. Desse horário em diante, as vias se tornam congestionadas e o tempo de viagem é uma incógnita. “Chego em casa, quando tenho sorte, às 20h. É muito cansativo!”, desabafa.

Com ligeiras variações, a rotina que a recepcionista vive de segunda a sexta-feira é a mesma de milhares de soteropolitanos que dependem do transporte público e realizam 1,6 milhão de viagens, diariamente, para desempenhar suas atividades cotidianas. segundo o superintendente do sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de salvador (sEtPs), Horácio Brasil, o sistema de transporte tem como suporte um tripé formado por operação, gestão e infraestrutura. “Quando um desses vetores não funciona corretamente, acaba afetando o todo”, pontua.

Obstáculos

Mestre em engenharia de transporte e atuando há quase 30 anos no setor, Brasil aponta que durante muito tempo a gestão não cuidou do transporte, acabando por afetar a infraestrutura da cidade. como resultado dessa negligência, o ônibus hoje enfrenta uma série de obstáculos, a exemplo de quebra-molas, semáforos desregulados e buracos na pista, o que dificulta ainda mais a operação, analisa Brasil.

Com aproximadamente três milhões de habitantes circulando por vias subdimensionadas para o atual volume de veículos, salvador já apresenta um trânsito saturado, entende o superintendente. “A solução é melhorar a qualidade do transporte público para estimular a classe média a utilizá-lo”, avalia. “assim, desafogam-se as vias durante a semana e os carros de passeio passariam a ser utilizados apenas nos finais de semana”, sinaliza.
E o que tem sido feito para desatar o grande nó que é a mobilidade urbana em salvador? Quando os proprietários de veículos deixarão o carro na garagem e passarão a utilizar o transporte coletivo? Para o arquiteto especialista em mobilidade urbana Francisco Ulisses Santos Rocha, chefe do setor de Planos e Projetos de Transporte da secretaria Municipal dos transportes e infraestrutura de salvador (setin), o maior incentivo à melhoria do trânsito e do transporte público na cidade está sendo a copa do Mundo de 2014. como se sabe, a capital baiana está entre as cidades brasileiras que sediarão o megaevento e, justamente por isso, pode se beneficiar com a implementação de grandes projetos – alguns dos quais em desenvolvimento desde 2005 – voltados para a melhoria da qualidade de vida dos soteropolitanos.

E que fique claro: engana-se quem pensa que apenas construir novas pistas e viadutos ou duplicar avenidas de vales sejam intervenções suficientes para dar fluidez ao trânsito de salvador, uma cidade com uma frota estimada em mais de 600 mil carros, já que, no entender de Francisco Ulisses, mobilidade se resolve com transporte público de qualidade, enquanto que os congestionamentos se resolvem com restrição ao uso do carro. Pensando nisso, a setin, a transalvador e técnicos do SETPS elaboraram a Rede Integrada de Transporte (RIT), um projeto que apresenta um novo olhar sobre o sistema de transporte público, priorizando o transporte coletivo através de vias exclusivas segregadas do tráfego em geral, valorizando o passageiro, a flexibilidade, rapidez e o baixo custo, e leva em conta o atual perfil da mobilidade na cidade, sem, no entanto, deixar de solucionar os principais pontos de congestionamentos da cidade.

A RIT e o BRT

A RIT envolve duas frentes: o investimento no transporte público, através da implantação dos corredores do BRT (o Bus Rapid Transit uma nova modalidade de transporte), e a expansão do sistema viário – construindo 40 km de novas vias e 38 km de duplicações – uma vez que as duas variáveis formam uma rede e dependem uma da outra para um bom desempenho. o projeto engloba ainda a modernização dos trens do subúrbio Ferroviário, a extensão do metrô até o bairro de Pirajá e toda a reformulação das linhas de ônibus já existentes, para permitir a integração entre os meios rodoviário e ferroviário de transporte.
lançado pioneiramente em curitiba- PR, o BRT está sendo implantado em mais de 100 cidades em todo o mundo.

O superintendente do sEtPs, Horácio Brasil, destaca o baixo custo de implantação como uma das vantagens do BRT, que tem uma logística muito parecida com a do sistema metroviário, do ponto de vista da rapidez e agilidade, embora ande sobre pneus, em vez de trilhos. Para viabilizar o BRT são necessários, em média, 10% dos recursos investidos num metrô. de acordo com o projeto apresentado, o sistema vai eliminar os 12 principais pontos críticos do trânsito de salvador – incluindo o já crônico engarrafamento da avenida Luiz Viana Filho, a Paralela.

Na frente

Dentre as cidades escolhidas como sedes da copa 2014, salvador é a que está mais adiantada no que se refere ao planejamento de trânsito e transporte público. A vantagem se deve ao fato de o projeto funcional da Rit ser anterior à decisão da Federação internacional de Futebol (Fifa), explica Francisco Ulisses, da setin. “O Projeto do BRt é um projeto para salvador e sua população, a escolha da cidade como umas das sedes dos jogos da copa 2014 veio contribuir para consolidar a sua viabilização financeira e implantação num prazo menor”, diz o técnico.

Uma boa notícia: já estão assegurados, até o momento, recursos do Pac copa da ordem de R$ 567 milhões para a implantação do corredor BRt aeroporto – acesso Norte, com integração do Metrô na Estação Acesso Norte. Prefeitura e Estado vêm se mobilizando para tentar ampliar o aporte financeiro visando à implantação
do trecho iguatemi-lapa. Resta torcer e esperar, até porque, alerta Horácio Brasil: “Para causar impacto no sistema é necessário que se tenha o trecho cruzado, que chamamos de x: aeroporto-lapa e calçada-Pituba”.
Na opinião do executivo, é preciso cuidado para que não se venha a ter um BRT incompleto, como o metrô, que, nos moldes atuais, não atende às expectativas de um transporte de massa. “o metrô de salvador só vai atingir a eficácia desejada quando chegar a cajazeiras”, estima. “Não podemos correr o mesmo risco com o BRT”.

As experiências demonstram que o BRt é uma saída economicamente viável eficaz. são Paulo, goiânia, Bogotá (colômbia), joanesburg (África do sul), guadalajara (México), londres (inglaterra),Nova York (Eua), são alguns dos grandes centros que já se renderam à excelência do Bus Rapid Transit. E salvador, em dois ou três anos, deve entrar para este seleto rol de cidades, em que personagens como a recepcionista Vilma Borges, aquela que mora em Mussurunga e trabalha na avenida ACM, tenham uma melhor qualidade de vida e não precisem passar até três horas diárias dentro de um ônibus lotado e preso em um congestionamento…

Experiências de sucesso

CURITIBA - Há 30 anos, a capital paranaense iniciou um sistema voltado para a necessidade da mobilidade e todos, valorizando menos os automóveis particulares. Hoje, cerca de 70% dos passageiros de curitiba tilizam o sistema de ônibus rápido para ir ao trabalho. Esse quadro se reflete no trânsito e na qualidade de vida dos curitibanos, que transitam em vias menos congestionadas, além de respirar um ar menos poluído. As estações são confortáveis, esteticamente atraentes e localizadas de forma estratégica.

BOGOTÁ - Até o final dos anos 90, Bogotá não tinha metrô ou qualquer outro transporte eficiente de massa. O sistema de ônibus sempre foi o mais utilizado na capital colombiana e, por isso, o sistema de ônibus rápido, aplicado pioneiramente em curitiba, serviu como modelo para modernizar o seu próprio sistema. lá, o BRT recebeu o nome de Transmilênio, e começou a ser construído em 2000. Hoje, já existe uma rede de 104 km, atendendo, por dia, aproximadamente 1,5 milhão de passageiros. o Transmilênio transporta mais passageiros por km/h, em um único sentido, do que 90% dos metrôs do mundo, a uma velocidade similar. um detalhe: um entre cinco passageiros tem carro em Bogotá, mas prefere utilizar o Transmilênio porque é um transporte mais rápido.

CHINA - Dentre os países que se renderam ao conceito BRt, a china talvez seja o que mais entusiasmo tem demonstrado na adoção do sistema. As condições locais, entretanto, não são exatamente as ideais, segundo a equipe do urbanista Jaime Lerner, no estudo avaliação comparativa das modalidades de transporte público urbano. de acordo com os técnicos, o sistema viário apresenta peculiaridades adversas, como as conversões permitidas na quase totalidade dos cruzamentos de avenidas e os semáforos possuem ciclos extremamente longos (até cinco minutos). “Para complicar ainda mais o quadro, a china – o segundo maior mercado de carros do mundo – incentiva a aquisição do veículo particular e veta oficialmente (em 2007) medidas de desestímulo ao uso do carro particular”, diz o documento, publicado em julho do ano passado. Apesar das limitações estruturais, pelo menos oito cidades chinesas de médio a grande porte já utilizam a modalidade: Beijing, changzhou, chongqing, dalian, guangzhou, Hangzhou, jinan e xamen.

MÉXICO - Implantado em março de 2009 em guadalajara, pelo presidente Felipe calderón Hinojosa, o BRT mexicano foi batizado de Macrobus e tem 16 quilômetros de extensão. segundo o engenheiro Wagner colombini Martins, autor do projeto de implantação da modalidade no México e em outros pontos do planeta,
em apenas dois meses de inauguração o Macrobus já transportava mais de 100 mil passageiros por dia. O corredor do Macrobus está situado na calzada independencia, uma das avenidas mais congestionadas
de guadalajara, e reduz o tempo médio de viagem no percurso em até 30%. Rapidez no deslocamento e redução nos índices de acidentes de trânsito são duas das vantagens associadas ao BRT mexicano, segundo avaliação da própria população, que hoje experimenta uma significativa melhoria em sua qualidade de vida. a linha de 16 km é a primeira das três previstas para a cidade, totalizando 81 km de extensão. O sistema deverá estar totalmente implantado em 2012.

ÁFRICA DO SUL – País sede da copa do Mundo 2010, a África do sul adotou o BRT para melhorar a mobilidade urbana nas nove cidades que sediarão os jogos do megaevento esportivo. O sistema tem grande extensão: só em joanesburgo (maior cidade do país), por exemplo, passa dos 300km de extensão, 50km dos quais implantados exclusivamente para a copa. Numa iniciativa ecologicamente correta, o sistema utiliza onibus articulados equipados com motores Euro-4 e sistema de recirculação de gases, o que reduz a emissão de poluentes. Na África do sul o BRT ganhou o nome de “Rea Vaya”, que traduzido para o idioma local sotho quer dizer “nós vamos” – uma clara alusão à universalização da mobilidade associada ao conceito do Bus
Rapid Transit.

Todos os dias é um vai e vem…

As várias modalidades do transporte público coletivo de Salvador

Valéria, Sussuarana, Palestina,Boca da Mata e Alto do Cabrito são nomes de bairros bastante comuns para quem anda de ônibus na cidade de Salvador. Mas, mesmo quem não vai com frequência a esses lugares, já se considera íntimo das localidades, de tanto ler os letreiros dos buzus. A intimidade é tanta que surgem até apelidos para os bairros: o Rio Vermelho se transforma em “red river”, Pituaçu (olha a rima!) em “Pituacivis”, Cajazeiras em Caja City e assim por diante. O certo é que, apesar dos investimentos em melhoria da qualidade do transporte por ônibus e do bom humor do baiano, está cada vez mais complicado se locomover pela cidade.

E os ônibus não são o único meio de transporte público coletivo disponível. Temos elevador, planos inclinados, barcas e trem, ao gosto do freguês. Porém,com o tráfego caótico de Salvador, está cada vez mais difícil chegar em casa mais cedo, não atrasar o encontro com a namorada, não deixar o filho esperando na escola, não pegar engarrafamento na Avenida Paralela. Com a responsabilidade de colocar ordem na caos, a Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), órgão da Secretaria dos Transportes Urbanos e Infraestrutura do município, faz o que pode.

O transporte coletivo de Salvador tem passado por incrementos significativos nos últimos anos, diz Matheus Moura, superintendente da Transalvador. “Podemos citar a implantação da bilhetagem eletrônica, que permite ao usuário do sistema, sem acréscimo de custo, o acesso a uma rede integrada de linhas, ampliando exponencialmente a mobilidade da população; a instalação de câmeras de segurança nos ônibus, com a redução dos índices de assaltos a coletivos, a implantação dos “amarelinhos” (linhas de curta extensão interligando os principais bairros aos grandes corredores de tráfego), e a reativação da linha hidroviária Plataforma – Ribeira, ofertando um outro modal de transporte
à população”, afirmou.

Já para o futuro, Moura diz que a meta é trabalhar no sentido de ampliar a capacidade do transporte. Para isso, são dois os vetores propostos: “A implantação e o desenvolvimento de uma malha metroviária e do projeto de corredores exclusivos para ônibus nas principais vias de trajeto da cidade”, conclui.

A população do mundo vai parar de crescer?

por Emiliano Urbim

"A batalha para alimentar toda a humanidade acabou. Nas próximas décadas, centenas de milhões de pessoas vão morrer de fome, apesar de qualquer plano de emergência iniciado agora. A esta altura, nada pode impedir o aumento substancial da mortalidade mundial", alerta Paul Ehrlich em seu mais famoso livro, publicado em... 1968. Pois é: a bomba populacional não estourou. Nos anos 70 e 80, a agropecuária aumentou sua produtividade e a taxa de natalidade despencou no mundo inteiro, levando ao quase consenso de que a população mundial vai se estabilizar em torno de 9 bilhões de pessoas ali por 2050 (ver quadro ao lado). E essa freada brusca vai transformar o mundo.

Um artigo de Jack Goldstone, publicado na última edição da revista Foreign Affairs, mostra que o importante não é tanto o tamanho da população, mas onde ela diminui e onde cresce, e aponta 4 tendências. A primeira já está em curso há muito tempo: em 2050, a maioria dos terráqueos vai viver em grandes cidades - e haja esgoto, hospital e ruas para tanta aglomeração. Outras duas dizem respeito aos países mais ricos: além de sua população envelhecer e diminuir, Europa, EUA e Canadá vão representar menos riqueza - apenas 30% do PIB mundial em 2050, menos que antes da Revolução Industrial.

Por fim, 70% do crescimento mundial deve se concentrar em países com maioria ou grande população islâmica. Ou seja, é bom Ocidente e Oriente Médio começarem a se entender, antes que o mundo fique pequeno demais para os dois.

Após denúncias de corrupção, Metrô de Salvador é alvo de CPI

O prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB): prefeitura quer concluir a obra do metrô no final do ano. MPF aponta superfaturamento de R$100 milhões
Guilherme Lopes
Especial de Salvador (BA)

Com obras iniciadas há mais de uma década e que estão atrasadas em pelo menos seis anos, a construção do Metrô de Salvador será objeto de uma CPI na Assembleia Legislativa da Bahia a partir da próxima semana. Segundo o requerente, o deputado estadual Elmar Nascimento (PR), o objetivo é investigar "um dos maiores escândalos de desvio de recursos na Bahia". A mulher do prefeito João Henrique (PMDB), a deputada Maria Luiza Carneiro (PSC), é uma das que assinaram o requerimento.

O projeto do Metrô de Salvador data de 1999 e teve suas obras iniciadas no ano 2000, sob responsabilidade do consórcio Metrosal, formado pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens. No começo, a obra previa uma estrutura de 11,6 km que ligasse o centro da cidade aos bairros de Pau da Lima e Pirajá, dois dos mais populosos da capital, na zona norte.

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Contudo, inúmeras denúncias de superfaturamento e desvio de verbas feitas pelo Tribunal de Contas da União na última década, aliadas a cortes de repasses do Governo Federal e paralisação das obras, fizeram com que o projeto fosse cortado pela metade (agora serão 6km, a partir do centro) e empacasse.

Até o momento, a obra já consumiu cerca de R$ 1 bilhão dos cofres públicos para os 6km, bem mais que os cerca de R$400 milhões inicialmente previstos para todo o percurso. Um pedido de ação por improbidade administrativa contra o consórcio Metrosal feito pela Procuradoria Geral da República, em janeiro de este ano, calcula em no mínimo R$100 milhões o superfaturamento da obra.

Trem da Assembleia também retarda

Logo na estreia, um atraso: a lista dos nomes dos parlamentares da base governista que vão integrar a CPI deveria ter sido entregue na quinta (11) - o que não ocorreu. O presidente da casa, Marcelo Nilo (PDT), estendeu o prazo até segunda-feira, 15.

O motivo para o adiamento, segundo Nilo, foi que o líder da bancada governista na AL baiana, deputado Waldenor Pereira (PT), "precisou fazer uma viagem urgente" e não pôde entregar a lista. De acordo com a assessoria de comunicação do deputado Waldenor, ele "viajou para o interior no começo da tarde (de quinta), e desde então está incomunicável".

Nos bastidores, Nilo pretende um acordo com o PT e o PMDB, que decidiram não indicar ninguém. No mesmo dia em que foi aprovada a comissão, o líder do PT na casa, deputado Paulo Rangel, qualificou a CPI de "coisa sem nexo" e avisou que não indicaria nenhum deputado do partido para a comissão.

Segundo deputados da base aliada, a comissão deveria ser instalada na Câmara de Vereadores de Salvador ou no legislativo federal, em Brasília, pois a construção é gerenciada pela prefeitura com repasses do governo federal.

Pela proporcionalidade, de um total de 8, o PT tem direito a 4 deputados, enquanto a oposição fica com 2 e PMDB e PR com 1 cada. Caso não haja acordo entre Nilo, governistas e PMDB, caberá ao presidente da casa apontar quem participará pelo grupo aliado.

Segundo a prefeitura de Salvador, a previsão atual é que as obras sejam terminadas no fim de este ano, e o metrô passe a operar comercialmente no primeiro semestre de 2011.

Qual é a menor cidade do Brasil?

por Tiago Jokura


Em extensão, o menor município brasileiro é Santa Cruz de Minas (MG), com 3 quilômetros quadrados, e em população é Borá (SP), com apenas 804 habitantes. Para dar uma idéia do que isso significa, imagine, por exemplo, que, se houvesse uma maratona ao redor de Santa Cruz de Minas, os atletas teriam que dar seis voltas sobre o contorno da cidade para completar os 42 quilômetros regulamentares. Dentro do município de São Paulo caberiam praticamente 508 territórios do tamanho de Santa Cruz de Minas. Pelo critério populacional, a comparação é ainda mais impressionante: a população de Borá é quase 13 500 vezes menor do que a de São Paulo. E, para encher o Maracanã, teríamos que juntar os moradores dos 61 municípios menos povoados do país.

PAC 2 privilegia energia e grandes cidades

O programa foi lançado nesta segunda (29) pelo presidente Lula. Hidrelétricas e habitação são as áreas mais valorizadas pelo pacote
redação época com agência do Brasil
O presidente Lula lançou nesta segunda (29) o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. No total, serão R$ 1,54 trilhão de investimentos, em obras de transporte, energia, saneamento, urbanização, saúde, creches, policiamento comunitário e educação – sendo RS 958,9 bilhões entre 2011 e 2014 e, após esse período, R$ 631,6 bilhões. A primeira edição do programa foi lançada em janeiro de 2007 e previa investimentos de R$ 503,9 bilhões até 2010, mas apenas 63,3% foram aplicados até o final de 2009.

Os recursos previstos para a segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) não se confundem com os valores do PAC 1, de acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Já a ministra Dilma Rousseff, que é também pré-candidata do PT à Presidência, afirmou que o programa tem a vantagem de deixar projetos prioritários definidos para o próximo governo."O PAC 2 reforça o caráter não apenas de infraestutura física, mas de infraestrutura social", disse no lançamento.

Antônio Cruz

O governo pretende construir dez usinas hidrelétricas, de modelo plataforma, e mais 44 hidrelétricas convencionais com recursos do PAC 2 – um investimento que totalizará R$ 116 bilhões. As usinas plataforma se parecem com as estruturas para exploração de petróleo em alto-mar. Elas ficarão na Amazônia, em áreas isoladas. Assim, o Ministério de Meio Ambiente pretende aproveitar o potencial hídrico-energético da região, reduzindo os impactos ambientais.

A redução do déficit habitacional será o segundo eixo mais contemplado com recursos do PAC 2, atrás apenas do de energia. Dos investimentos na ordem de R$ 278 bilhões destinados ao setor (para a construção de 3 milhões de moradias), R$ 176 bilhões serão aplicados em financiamentos pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e R$ 71,7 bilhões serão aplicados no programa Minha Casa, Minha Vida. Mais R$ 30,5 bilhões serão destinados à urbanização de assentamentos precários.

Os investimentos previstos na área de água e no Programa Luz para Todos totalizam R$ 30,6 bilhões. A área de água inclui o abastecimento nas áreas urbanas, com a construção e ampliação de adutoras e estações de tratamento, e também a irrigação para a agricultura e revitalização de bacias. Entre 2011 e 2014, deverá fazer 495 mil ligações de energia elétrica.
O PAC 2 investirá cerca de R$ 80 bilhões em programas voltados para cidadania. A maior fatia será aplicada em saneamento básico – cerca de R$ 22 bilhões. Dentro dos investimentos previstos para as cidades estão ainda R$ 18 bilhões em mobilidade urbana, R$ 6 bilhões em pavimentação e R$ 11 bilhões em prevenção em áreas de risco. Há R$ 23 bilhões destinados à construção de 500 unidades de pronto-atendimento, 8.694 unidades básicas de saúde, 6 mil creches e pré escolas, 6.116 quadras esportivas nas escolas e 4 mil coberturas para quadras, além de 800 praças de lazer e atividade física como cinemas, bibliotecas, ginásios, etc. O PAC 2 prevê também investimentos na construção de 2.883 postos de polícia comunitária.

Dos R$ 109 bilhões a serem investidos a partir de 2011 no setor de transportes, quase a metade (R$ 50,4 bilhões) se destinam às rodovias. O programa prevê a realização de estudos de viabilidade para criar novos trechos para trens de alta velocidade. A meta do programa nessa área é consolidar e ampliar a rede logística e interligar os modais – rodovias, hidrovias e ferrovias. O programa pretende expandir, fazer manutenção e construir novas rodovias. As ferrovias ficaram em segundo lugar, com previsão de R$ 46 bilhões, também a partir de 2011. Também está prevista expansão de 4.696 quilômetros da malha ferroviária. Outros R$ 5,1 bilhões devem ser investidos em 48 empreendimentos portuários em 21 portos: 12 em dragagem de aprofundamento, 24 em infraestrutura portuária, cinco em logística, e sete em terminais de passageiros, visando a Copa de 2014.

Adiada reunião sobre o canal do Rio Cascão no Imbuí

Representantes da Prefeitura de Salvador, do Instituto de Gestão da Água e Clima (Ingá), Casa Civil e Embasa tiveram reunião adiada para a próxima terça-feira, 9, às 17h30, para discutir a situação do canal do Rio Cascão (Rio das Pedras), no Imbuí.

O encontro foi remarcado, segundo a assessoria do Ingá, devido a uma solicitação da Casa Civil, por questões de agenda, e aconteceria nesta quinta, 4, às 14h, na sede do instituto, no Itaigara.

O laudo solicitado ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea) foi entregue nesta quinta aos técnicos do Ingá para ser analisado. O resultado da análise deve ser apresentado ainda nesta sexta, 5.

O documento deve informar se a estrutura construída no canteiro central é permanente ou não. O Ingá liberou a obra com a garantia de que as placas sejam removíveis e permitam a entrada de luz no Rio Cascão, o que facilitará em seu trabalho de revitalização.

Prefeitura de Salvador garante infraestrutura urbana para Copa 2014

Ter, 17 de Fevereiro de 2009 11:45
O prefeito de Salvador (BA), João Henrique, garantiu que a Prefeitura fará tudo, mais que o possível, para Salvador brilhar durante a realização da Copa do Mundo de 2014. O pronunciamento ocorreu na última sexta-feira, no estádio de Pituaçu, quando foram apresentadas aos comitês da Fifa (Federação Internacional de Futebol) e da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) as condições de Salvador para ser uma das 12 subsedes do maior evento esportivo do mundo.

Durante a visita de inspeção, a comitiva da Fifa e da CBF observou a capacidade de tráfego do aeroporto, obtendo informações junto à Infraero, e sobrevoou a cidade com o objetivo de visualizar as possibilidades de mobilidade urbana e a estrutura do estádio, comparando com os projetos de requalificação apresentados pelos governos municipal e estadual. As comitivas também verificam o tempo previsto para a conclusão das obras.

Confiante, João Henrique diz não ter dúvidas de que no próximo dia 20 de março a Fifa vai anunciar Salvador como uma das subsedes da Copa de 2014 e confirmou a conclusão, em tempo hábil, de grandes projetos viários, entre eles o Transalvador, que integrará vários modais de transportes, ampliando a capacidade de mobilidade urbana da primeira capital do Brasil. "O projeto será iniciado ainda este ano, pelo corredor central da Avenida Paralela, fazendo a integração com o sistema de transporte metroviário que conduzirá a população até a Arena Olímpica, atual Fonte Nova", explicou.

O prefeito ressaltou também que, além da mobilidade urbana, a capital estará preparada para hospedar os atletas e os torcedores que assistirão aos jogos. "Praia do Flamengo e Stella Maris, por exemplo, ganharão nos próximos cinco anos novos empreendimentos da rede hoteleira, obedecendo aos critérios do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Salvador)".

João Henrique também destacou a instalação do Hotel Hilton, do grupo Imocom, no bairro do Comércio. Além disso, outras grandes redes hoteleiras de luxo, como a Tchai e a Fasano, também serão construídas no bairro.

Outro projeto da Prefeitura Municipal que contribui para que Salvador seja uma das subsedes da Copa de 2014 é o de requalificação da orla. O projeto, executado pela Fundação Mário Leal, vinculado à Sedham (Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente), prevê a transformação do canteiro central em uma área de lazer, como realizado na Avenida Centenário, onde ficarão as barracas de praia e outros equipamentos necessários para garantir a diversão e o bem-estar dos cidadãos.

Outras iniciativas, como a construção de uma passarela fazendo a ligação entre o Centro Administrativo da Bahia e o estádio de Pituaçu, a duplicação da Avenida Pinto de Aguiar, as contínuas ações de infraestrutura urbana, além da beleza da cidade e a simpatia do soteropolitano, são aspectos que dão a Salvador uma posição favorável. "A Prefeitura e o governo do Estado estão de mãos dadas, lado a lado, para dar a Salvador as condições de encher os olhos do mundo, não apenas por sua beleza natural e arquitetônica e pela hospitalidade do seu povo, mas também pela capacidade de realização de grandes espetáculos", pontuou o prefeito.

Igualmente otimista, o governador Jaques Wagner ressaltou a importância da união entre Estado e Município para a realização de ações que deixem Salvador preparada para a Copa. "O governo do Estado e a Prefeitura estão em contato com o governo federal para preparar a cidade, seja na infraestrutura urbana, seja na reforma da Fonte Nova", destacou Wagner.

As perspectivas de Salvador para sediar a Copa de 2014 são grandes, tanto que o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, destaca que a cidade é uma concorrente fortíssima e que pode inclusive vir a sediar uma das eliminatórias para a Copa de 2010, que será realizada na África do Sul. "Salvador já está disputando com outras capitais para sediar um dos jogos das eliminatórias para a Copa de 2010".

Através de sua assessoria, a CBF pontua que é comum que as cidades concorrentes a sediar os jogos da Copa estejam executando obras de infraestrutura durante a visita. Somente o atraso no cronograma das obras é o que pode impedir a realização do evento no local.

Fórum Urbano Mundial 5 já inscreveu mais de 10 mil participantes

vento será de 22 a 26 de março nos armazéns da zona portuária do Rio de Janeiro

O Fórum Urbano Mundial 5 (FUM5) está com inscrições abertas até o dia 14 de março. Já se inscreveram, de forma gratuita, mais de 10 mil participantes. O evento será realizado no Rio de Janeiro, de 22 e 26 de março, para discutir problemas causados pelo crescimento das cidades e políticas públicas para tentar saná-los. São esperadas mais de 15 mil pessoas, de 160 países.

Clique aqui para inscrever-se.

Esta é a primeira sessão do fórum na América Latina, e terá como característica principal a participação popular nas propostas que serão discutidas. O evento foi criado em 2001 pela Assembléia Geral das Nações Unidas, que previu a realização a cada dois anos de sessões de um Fórum Urbano Mundial, sob responsabilidade da agência ONU-Habitat, das Nações Unidas. A sessão brasileira tem o apoio do Governo Federal e do Ministério das Cidades.

O tema central do FUM5 é "O Direito à Vida: Unindo o Urbano Dividido". As discussões são divididas em seis eixos: Levando Adiante o Direito à Cidade; Unindo o urbano Dividido; Acesso Igualitário à Moradia; Diversidade Cultural nas cidades; Governança e Participação; e urbanização sustentável e inclusiva.

O fórum reúne regularmente agentes governamentais, representantes da sociedade civil e do setor privado para debater o problema da rápida urbanização. Hoje, é o congresso mais importante sobre gestão do crescimento das cidades.


Serviço:
Fórum Urbano Mundial 5
Data: 22 a 26/03/2010
Local: Zona Portuária, armazéns 2 a 6 e anexos, Rio de Janeiro (RJ)
Entrada gratuita
Informações e Inscrições: wuf5.cidades.gov.br

A mudança climática e a água na América Latina

Nos últimos anos, a humanidade tem visto, de forma cumulativa, as notícias sobre as modificações do clima ocorridas e profetizadas entre cientistas das mais variadas correntes do conhecimento. Na América Latina, mais especificamente, são visíveis o aquecimento e a deterioração dos ecossistemas nos Andes , o branqueamento dos corais no Caribe, os danos causados às zonas costeiras do Golfo do México, a possível retração da Floresta Amazônica e o aumento de desastres climáticos. Estes problemas já somam 2,4 vezes mais eventos ligados ao clima entre 2005- 2007 que os ocorridos entre 1970-1999. De todas essas conclusões, as que mais assustam a comunidade (tanto a civil como a científica) são as que descrevem os possíveis cenários quanto à disponibilidade de água em nosso planeta, mais especificamente nas regiões de pobreza mais caracterizada.

Quando estudamos detalhadamente o ciclo hidrológico, e o colocamos na posição de um dos mais importantes ciclos biogeoquímicos para o equilíbrio do meio ambiente, começamos a compreender quão grave pode ser a falta deste valioso bem ambiental. De todas as fontes de armazenamento e disponibilidade de água em nosso planeta, os oceanos contabilizam o equivalente a 97,3% do total na biosfera. Mas esta água, devido à alta salinidade, torna-se imprópria ao consumo humano. Se formos às calotas polares e glaciais atingiríamos cerca de 2,06% somente de água, contra 0,67% de água subterrânea e 0,01% presente em rios e lagos. O restante, possivelmente 0,08%, estaria em trânsito, sendo considerada uma pequena quantidade diante do total, mas suprindo, decisivamente, as necessidades para a sobrevivência dos organismos vivos e mantendo a produtividade, inclusive dissolvendo a maioria dos nutrientes necessários a este fim primordial da alimentação humana.

Em junho de 2008, o IPCC (Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas), painel da ONU responsável pelo estudo das modificações climáticas em nosso planeta, lançou um relatório intitulado “El cambio climático y el água” em que descreve explicitamente as possíveis implicações dessas mudanças no ciclo hidrológico do planeta. Este relatório deixa claro que as alterações observadas no ciclo hidrológico evidenciam a vulnerabilidade da disponibilidade da água doce no planeta com consequência direta à sociedade humana e aos ecossistemas. Um dos fatos que mais têm chamado a atenção da comunidade científica é o aumento da precipitação em altitudes setentrionais e a diminuição nas áreas que circundam os 10ºS e os 30ºN a partir dos anos 1970, sendo projetado para o século XXI a diminuição da chuva nas regiões subtropicais e nas latitudes médias e baixas, o que nos leva a concluir que regiões secas na atualidade ficariam ainda mais secas. Por outro lado, nas regiões onde a precipitação for intensificada, as populações sofreriam a incidência de cheias e deslizamentos, agravando a situação de risco de muitas comunidades. No geral, segundo o relatório, as questões positivas e negativas destas alterações climáticas quanto à água seriam compensatórias.

Enquanto as modificações climáticas trazem problemas por falta de água, na contramão outros surgem por sua presença em demasia

Mas e a América Latina? Como enfrentaríamos este problema de caráter mundial em uma região marcada pelas diferenças sociais e econômicas? De que forma seremos atingidos por esta resposta natural à ação antrópica desenfreada de tantos anos?


Distinguimo-nos em três diferentes regiões geográficas do continente americano, sendo o México na América do Norte e todas as nações da América Central e do Sul. Gigantes como o Brasil e pequeninos territorialmente como a República Dominicana. Industrializados como o Brasil e o México e outrora de economia extrativista, alta taxa de analfabetismo e rico em reserva de gás natural como a Bolívia. Veementemente com enormes problemas sociais, mas com um potencial natural inigualável, possuímos fortes laços históricos e culturais. Segundo dados do Banco Mundial, cerca de 20% dos latinos viviam no final do século passado com menos de 1 dólar por dia, o que os colocava na posição de miséria mundial.

Um dos primeiros fatores a serem observados na América Latina é a questão da densidade populacional, o que acarreta necessidade de maior produção de alimento, ou melhor, maior produção agrícola, o que necessariamente não se faz sem água de boa qualidade e em abundância. Quase todos os países do continente desenvolvem a agricultura como eficaz meio de desenvolvimento econômico, mesmo que existindo nesta área geográfica uma grandiosa diversidade climática, que vai dos altiplanos andinos à maior floresta tropical do mundo, das ricas regiões agrícolas centrais da América do Sul até regiões de características já algumas áridas (estágios iniciais de deserto no Piauí e Pernambuco) e semiáridas do nordeste brasileiro. Enquanto as modificações climáticas trazem problemas por falta de água, na contramão outros surgem por sua presença em demasia, o que eleva a umidade do solo e desenvolve novas pragas, como as observadas na cultura de milho, batatas e trigo no Peru. Sem sombra de dúvida, podemos vislumbrar para essas regiões situações no mínimo incômodas quanto à mínima disponibilidade de alimento no futuro próximo, devido principalmente às incertezas climáticas de efeito direto sobre o ciclo hidrológico.

Estes fenômenos hidrológicos considerados extremos podem ser destacados entre os anos de 2004 e 2006. Como exemplo, citamos as intensas chuvas na Colômbia (2005), com quase cem mortos e mais de 140 mil atingidos, deslizamentos de terra na Venezuela (2005) devido a fortes chuvas, trazendo quase 70 mortes e 175 mil atingidos e, talvez, a de maior projeção internacional, devido a seu valor ambiental, a seca na Amazônia (2005) associada às altas temperaturas do Atlântico Norte tropical. Quanto às geleiras, fica cada dia mais clara a diminuição de suas áreas na Bolívia, Peru, Equador e Colômbia, estando muitas delas consideradas de pequeno tamanho, já praticamente desaparecidas, o que acarreta consequentemente menor disponibilidade de água potável às comunidades beneficiadas por seu natural derretimento anual.

Confiantemente, em um grau de certeza médio para os pesquisadores do IPCC, após profunda análise dos modelos matemáticos estudados e considerados, a temperatura na América Latina se alterará entre 1º e 6ºC até o ano 2100, sendo caracterizados como anomalias negativas e positivas, aumentando as secas na América Central e a precipitação nas regiões tropicais e outras de menor intensidade na América do Sul. Todos os modelos são categóricos em evidenciar o aumento de dias com maior intensidade de umidade no sudeste do Brasil e na Amazônia Central e uma diminuição destes dias no nordeste brasileiro, ou seja, menor número de dias de chuva por ano.
Todas essas estimativas só levam em direção à população latina que sofrerá em maior ou menor incidência os efeitos destas mudanças climáticas. Para concluirmos uma ideia mais concreta, o relatório chama de estresse hídrico o fato de a população não dispor de água em número suficiente para o abastecimento humano, estimado em no mínimo 1.000m3 anuais por habitante. Os dados analisados estimam que este número possivelmente esteja entre 12 e 81 milhões na década de 2020 e entre 79 e 178 milhões em 2050. Essa alta demanda por água decorre em sua maioria pelo uso indiscriminado na agricultura, com a poluição de mananciais e água subterrânea, e pelo crescimento demográfico observado nas grandes cidades do continente latino-americano.

Outras perguntas nos cabem. Como nos adaptaremos a esta situação preocupante? Nossas políticas públicas são eficazes ou inexistem?

Para que possamos responder essas questões, vários fatores têm de ser observados, tais como: baixo PIB da maioria dos países, alta população em áreas de risco (inundações, deslizamentos e secas extremas) e falta de políticas públicas seguras e claras para o enfrentamento destas questões climáticas. Não podemos deixar de levar em conta a necessidade constante de criação de meios de sobrevivência digna a essas comunidades, principalmente no que diz respeito à alimentação e ao acesso à água. Organismos internacionais de cooperação, como o BIRD, têm investido de forma considerável em comunidades em risco de desastres ambientais com a construção de novas casas, recuperação de áreas de deslizamento, organização de novas práticas agrícolas para melhor aproveitamento da água em regiões áridas e até mesmo saneamento básico, o que reflete consideravelmente na saúde destas populações. No Brasil, a ASA (Articulação do Semiárido) e o Ministério do Meio Ambiente, com o seu programa de construção de cisternas para captação de água da chuva, distribuem a esperança para milhares de nordestinos residentes em locais de difícil acesso à água com nível de potabilidade e até disponibilidade.

Mesmo que nossas políticas públicas não sejam claras e nem eficazes, a AL deve coletivamente oportunizá-las como elemento central nos critérios de adaptação às já visíveis mudanças no clima. Os governos buscam, na maioria das vezes, obras ou ações de vulto, mais sem tanta objetividade e clareza, como ocorre com a transposição do rio São Francisco. Sem dúvida, necessitamos de uma nova ordem no processo de disponibilização da água, mas mais ainda na conservação deste valioso bem. Para que pudéssemos modificar esta estrutura, teríamos que investir grandiosas quantias na reestruturação de nossos sistemas captadores e distribuidores em várias cidades e de diferenciados portes populacionais. Nossas políticas na maioria das vezes respondem a extremos e desastres ocorridos e não à prática de redução da possibilidade destes acontecimentos, atingindo principalmente populações dentro do grau de pobreza.

Sobe para 28 o número de cidades em situação de emergência 9 de setembro de 2009

Santa Catarina tem 28 municípios em estado de emergência e uma cidade em estado de calamidade pública por causa do temporal que atingiu o Estado na terça-feira, segundo balanço divulgado pela Defesa Civil nesta quarta-feira. São 81.021 pessoas afetadas, 1.347 desabrigados, 16.049 desalojados, 286 deslocadas, 170 feridos e quatro mortos.
As cidades atingidas e que decretaram emergência são: Abelardo Luz, Água Doce, Barra Velha, Calmon, Coronel Martins, Corupá, Dionisio Cerqueira, Entre Rios, Formosa do Sul, Galvão, Ipuaçu, Irani, Itaiopolis, Lebon Regis, Monte Castelo, Ouro Verde, Passos Maia, Rio das Antas, Santa Terezinha, Santa Terezinha do Progresso, São Bernardino, São Domingos, São José do Cedro, São Miguel da Boa Vista, Schroeder, Tigrinhos, Vargeão e Vargem Bonita. Guaraciaba está em estado de calamidade pública.
O município de Guaraciaba - onde quatro pessoas morreram e outras 64 ficaram feridas - decretou estado de calamidade pública.
Tornados - Mas não foi apenas a chuva que espalhou estragos entre os catarinenses. O Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri/Ciram) e a Defesa Civil confirmaram que pelo menos três cidades foram atingidas por tornados na noite de segunda-feira: Guaraciaba, Salto Veloso e Santa Cecília. Os ventos chegaram a 120 km/h e duraram cerca de uma hora e meia, destruindo casas, destelhando escolas e galpões e deixando matas nativas totalmente arrasadas.
Tragédia - O temporal e os ventos fortes que atingiram as cidades catarinenses trazem à memória a tragédia que o Estado viveu entre os últimos meses de 2008 e o início de 2009. Ao todo, 135 pessoas morreram por causa dos temporais, principalmente em municípios da faixa litorânea do Estado.
(Com Agência Estado)

Enchentes

Além dos mais variados problemas causados pelo homem que assolam as grandes cidades, outros fenômenos que contam com grande participação da natureza também dificultam a vida nos centros urbanos: as enchentes.

por Aline Aquino

As áreas urbanas são as que mais expressam as intervenções humanas no meio natural. O desmatamento, as edificações, a canalização, a mudança do curso dos rios, a poluição da atmosfera, dos cursos de água e a produção de calor geram diversos efeitos sobre os aspectos do ambiente. As alterações ambientais causadas pelas atividades urbanas são sentidas pela população, tais como o aumento da temperatura nas áreas centrais, o aumento de precipitação e as enchentes. Essa última consequência do processo de urbanização teve como causa principal a construção de casas, indústrias, vias marginais implantadas nas áreas de várzeas dos rios e proximidades e é, atualmente, um problema constante nos períodos chuvosos nos principais centros urbanos.

Causas e Consequências
As enchentes são fenômenos naturais que ocorrem quando a precipitação é elevada e a vazão ultrapassa a capacidade de escoamento, ou seja, quando a chuva é intensa e constante, a quantidade de água nos rios aumenta, extravasando para as margens dos rios (áreas de várzeas). Todos os canais de escoamento possuem essa área de várzea para receber o "excesso" de água, quando ela ultrapassa os limites dos canais. Entretanto, com as interferências antrópicas (do homem), as inundações são intensificadas em vista de alterações no solo de uma bacia hidrográfica, tais como a urbanização, impermeabilização, desmatamento e o desnudamento (eliminação da vegetação).

O processo de urbanização causa mudanças no microclima das cidades. O intenso processo de desmatamento e a construção de residências, edifícios, indústrias, ocupação das áreas de várzeas e a impermeabilização do solo com asfalto acarretam no aumento de temperatura dos centros urbanos em relação às áreas periféricas (afastadas do centro) e às áreas rurais. Em algumas cidades esta diferença de temperatura pode atingir até 10°C. Além do desmatamento e da impermeabilização do solo, o consumo de combustíveis fósseis por automóveis e indústrias torna a cidade uma fonte de calor. Esse fenômeno é denominado "ilha de calor". O aumento de temperatura nos centros urbanos intensifica a evaporação; além disso, o material particulado (poluentes) em suspensão favorece a formação de núcleos de condensação na atmosfera. O resultado é o aumento da quantidade de chuvas. A tabela 1 mostra que, nas áreas urbanas, a quantidade de chuva anual é 5% maior e, em dias de chuva, a precipitação (quantidade de chuva medida) é 10% superior se comparada com as áreas rurais. No entanto, as inundações não resultam apenas do aumento da quantidade de chuva, mas - e principalmente - do aumento da velocidade de escoamento superficial ocasionado pela impermeabilização do solo. Além disso, diariamente, os rios recebem uma carga de água utilizada pela população (esgoto), o que também contribui para aumentar a quantidade de água no leito dos rios.

Diariamente os rios recebem a água do esgoto nas cidades brasileiras, o que contribui para aumentar a ocorrência de enchentes.

Em condições naturais, parte da chuva fica retida nos troncos e folhas, o escoamento superficial é retido por obstáculos naturais gerando maior infiltração e retardando a chegada da água nos cursos de água. Quando a cobertura vegetal é retirada, não há resistência ao escoamento e a água atinge os rios com maior facilidade e rapidez, contribuindo também com o assoreamento dos rios, pois, sem a cobertura vegetal, os sedimentos são carregados pela água e acabam depositados no fundo dos leitos dos rios. Este fato é agravado quando há impermeabilização do solo.

Outro fator que agrava as inundações nos centros urbanos é o entupimento dos bueiros ocasionado pelo lixo jogado nas ruas pela população. Em dias de chuva, com a impossibilidade do escoamento pelos bueiros, a água concentra-se nas ruas de forma rápida, causando transtornos no trânsito e no comércio, além de atingir residências e causar todo o tipo de estragos.

Alterações climáticas geradas pela urbanização

Fonte: DREW, D. Processos Interativos homem-meio ambiente. São Paulo: Difel, 1986.

Um perigo para a vida urbana

As enchentes representam uma ameaça para a população, especialmente nas áreas periféricas, onde há deficiência de coleta e tratamento de esgoto. Em épocas de inundações, a população tem contato com a água contaminada, contribuindo para a propagação de doenças como a leptospirose. O processo de urbanização no Brasil, atualmente, ocorre de forma intensa e, na maior parte dos casos, sem planejamento. Áreas inteiras são ocupadas e loteadas, de forma clandestina ou não, contribuindo para os processos de erosão. Esta urbanização desmesurada também leva a população a ocupar áreas dos leitos de rios ou de mananciais.

Precipitação
É o nome técnico utilizado para denominar o fenômeno climático de queda de água do céu para a superfície terrestre. A precipitação pode ser sólida (granizo); sólida em cristais (neve, ocorre quando o esfriamento da água é mais lento) e líquida (chuva propriamente dita).

Tudo isso só faz agravar a problemática das enchentes nos grandes centros urbanos. As soluções encontradas para conter, da maneira que é possível, as enchentes seguem uma linha imediatista na tentativa de alcançar a resolução do problema em um período curto de tempo. Dentre as ações, destacam-se as obras de desassoreamento dos rios (retirada dos sedimentos depositados pela água) e, consequentemente, o aprofundamento do leito, com canalização e construção de reservatórios regularizadores de vazão.

Alternativas e soluções
As medidas preventivas ideais para a solução das inundações são fundamentalmente institucionais. A atuação e fiscalização dos órgãos responsáveis (estaduais e municipais) no que tange ao uso e ocupação do solo, à utilização dos recursos hídricos e ao cumprimento da legislação seriam um bom ponto de partida para a solução do problema.

Neste sentido, a má definição de atribuições, ausência de uma política unificada e de competição entre os órgãos públicos e o conflito de projetos são fatores que influenciam na resolução dos problemas em curto prazo e o grande investimento de capital. Portanto, frente aos problemas elucidados, é necessário um planejamento urbano coerente com a gestão dos recursos hídricos e uso e ocupação do solo, respeitando as áreas de várzeas e as encostas. Ressalta-se que estas áreas podem ser ocupadas, mas de forma planejada, e as atividades devem ser compatíveis com as suas características, como, por exemplo, a implantação de parques, ciclovias, áreas para práticas esportivas ou exposições nas áreas de várzea.

A conscientização dos técnicos e da população de que as enchentes são um processo natural do regime hidrológico de um rio é essencial para a implantação de medidas preventivas que evitem os prejuízos vistos atualmente e com os quais toda a sociedade tem que arcar.

As enchentes representam uma ameaça para a população, especialmente nas áreas periféricas, onde há deficiência de coleta e tratamento de esgoto. Em épocas de inundações, a população tem contato com a água contaminada, contribuindo para a propagação de doenças como a leptospirose.

Planejamento Urbano: existente ou inexistente?

A maioria das metrópoles brasileiras cresce de forma desordenada; porém, existem leis e planos cujo objetivo é mudar esta situação.

por Marcelo Marcondes
As Políticas Públicas Urbanas, até as décadas de 1960 e 1970, eram reações, por parte do governo federal, ao ‘êxodo rural’ que o País vinha sofrendo. Estas políticas eram, em sua maioria, voltadas para a infraestrutura urbana, a saber: habitação e saneamento. Na década de 1970, foram elaboradas políticas de ordenamento urbano, por parte do Governo Federal, a fim de se definir e fomentar o ordenamento nas Regiões Metropolitanas e nas Cidades Médias.

O planejamento urbano é uma importante ação contra o crescimento urbano desordenado.
Em 1988, uma nova Constituição foi elaborada e definiu o município como um ente federativo, além de promover a descentralização da receita tributária. Assim, o Federalismo começava a se delinear no País, à medida que se descentralizava o poder estatal. Dessa forma, a partir de 1988, começou a ocorrer um repasse de renda; do Governo Federal para os Estaduais e estes repassam aos Municípios. Além disso, com a nova Constituição, os municípios ganharam o poder de legislar leis próprias, de tributar seus próprios impostos e, por fim, de ordenar o solo urbano.
Com esses poderes ‘recém-adquiridos’, fez-se necessária a elaboração de um planejamento, que visasse organizar a distribuição espacial urbana, a ocupação do solo, a aplicação de impostos, o zoneamento da cidade, a infraestrutura de serviços públicos (de saúde, educação, abastecimento de água etc.), as áreas verdes e, por fim, a expansão ordenada do espaço urbano.

Organização do Planejamento Urbano
O processo do planejamento dos Municípios, como qualquer processo governamental, carece de uma sistemática, a fim de se minimizarem ‘acidentes de percurso’ e de se cumprir um dado cronograma ou conjunto de metas essenciais ao planejamento.
Um dos principais passos para o planejamento é a institucionalização do processo planejador. Por meio desse, estabelece-se uma rotina de trabalho que delineie e execute as ações de governo, de maneira cooperativa às demais esferas governamentais (estadual e federal). A primeira atitude a ser tomada é a definição objetiva das atribuições da administração urbana; das ações que se realizará diretamente e de outras que serão postas em prática levando em conta a cooperação com as esferas federal e/ou estadual.
O segundo passo importante é ‘tomar as rédeas’ do processo de planejamento. Há que se priorizar as metas estabelecidas anteriormente pelos planos, jamais favorecendo este ou aquele grupo ou empresa ou organização, em detrimento do plano inicial. Outro importante passo é sistematizar o planejamento, a fim de que os diversos órgãos do governo e instituições da sociedade se integrem para atingir os objetivos do planejamento. Quanto maior e mais desenvolvido o município, mais complexa se torna a sistemática do planejamento, o que pode demandar apoio técnico e logístico.
Assim, para municípios de médio a grande porte, é recomendável a criação de um órgão de planejamento e coordenação, que deverá coordenar o processo de planejamento, assim como assimilar novas tecnologias, captar informações e até angariar recursos financeiros para as ações da Administração Municipal.
De acordo com o IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), a equipe do órgão de planejamento deve ser constituída por um conjunto de profissionais e especialistas de diversas áreas, “cuja dimensão e composição serão determinadas pela amplitude das ações do órgão”. O grupo deverá ser familiarizado com a prática do planejamento urbano e com as áreas de atuação da Administração Municipal.
Por fim, o órgão de planejamento deve procurar sempre trabalhar cooperando com as demais secretarias e setores da Prefeitura. A metodologia do planejamento é sua principal responsabilidade e deve ser transmitida a todos os setores da Prefeitura, fomentando a tomada de decisões e estudando todas as probabilidades (de sucesso ou fracasso), os recursos (disponíveis e a serem angariados), oportunidades (de parceria, por exemplo), riscos e limitações.
Instrumentos do Planejamento urbano
Ainda segundo o IBAM, a elaboração de planos é essencial para que se comece a efetuar o processo de planejamento do Município. Assim, a administração local (conjuntamente com o órgão de planejamento, quando houver) deve criar planos para que tudo corra da maneira mais correta e eficiente possível. O plano plurianual de investimentos e o plano diretor são obrigatórios por lei para “todas as sedes municipais com mais de 20 mil habitantes”. Porém, outros planos (vide box) fazem-se necessários, devido à complexidade de alguns municípios, notadamente os de maior porte. Assim, a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Estadual podem também estabelecer a obrigatoriedade de outros planos, como o plano de ação governamental.
Planejamento para cidades pequenas
O processo de planejamento urbano não é exclusivo ao ambiente metropolitano. Mesmo que a Constituição Federal obrigue municípios com mais de 20 mil habitantes a elaborarem um plano diretor, assim como um plano plurianual de investimentos, isso de maneira alguma quer dizer que ambientes urbanos com população inferior aos 20 mil não possa (ou não seja recomendado a estes) efetuar o processo de planejamento urbano. As pequenas (e médias) cidades também necessitam de um plano de metas e diretrizes a serem perseguidos (e porventura alcançados).
Nessas cidades, o plano diretor deve incluir o detalhamento de leis urbanísticas, a fim de enviar propostas efetivas para o desenvolvimento urbano, procurando simplificar o processo de planejamento. Em tais municípios, o órgão de planejamento pode ser constituído, minimamente, pelo prefeito e seus auxiliares diretos, munidos de um roteiro de trabalho que pressuponha e permita a consulta à população sobre as melhorias a serem perseguidas.
Há, assim, que se pensar e se articular soluções para um melhor aproveitamento do espaço urbano, dos recursos disponíveis e, quiçá, ‘inventar’ soluções e propostas para um melhor ordenamento do espaço urbano.

Há, assim, que se pensar e se articular soluções para um melhor aproveitamento do espaço urbano, dos recursos disponíveis e, quiçá, ‘inventar’ soluções e propostas para um melhor ordenamento do espaço urbano.
Outros planos
Conheça as variedades de categorias de planejamento urbano

Plano Plurianual de Investimentos

Determina e identifica financeiramente, ao longo do mandato político da administração local, os gastos anuais necessários para a concretização das obras e projetos estabelecidos no plano de ação governamental ou no plano diretor.

Ele permite a elaboração adequada do orçamento anual (outro instrumento de planejamento urbano). O orçamento anual deve traduzir em linguagem financeira todas as ações e despesas que a Administração desenvolverá durante o processo de planejamento.

Plano de Ação Governamental

É o plano que deve dispor cada novo administrador municipal (prefeito), ao início do mandato, com as diretrizes e metas a serem tomadas e perseguidas durante seu mandato político. É um instrumento de planejamento de médio prazo, que – é crucial que – leve em conta os objetivos do plano diretor e os recursos (financeiros, em sua maioria) disponíveis para sua execução.

Assim, ele deve dispor de alguns elementos. Um primeiro elemento, básico, é a identificação dos principais problemas urbanos (do município, da cidade). Outro elemento importante à ação governamental é a definição de diretrizes e metas de Governo. Deve ainda estimar o custo dos investimentos e dos desembolsos correntes e determinar as fontes de financiamento àquelas metas e diretrizes: receitas próprias, empréstimos (FMI, BID, BIRD, etc.) e transferências automáticas (decorrente dos impostos urbanos ou de repasses estaduais e/ou federais) e voluntárias (repasses das outras esferas de governo mediante convênios).

Plano Diretor

Consoante à Constituição Federal, a política de desenvolvimento urbano obrigatoriamente deve ser executada pelo Poder Público Municipal. Neste processo, as outras esferas governamentais (governo estadual e federal) podem e devem supervisionar esse processo. Exigido pela Constituição (como já foi dito antes) para municípios de mais de 20 mil habitantes, o plano diretor é o instrumento da política de desenvolvimento urbana. Seu principal objetivo é atuar no processo de desenvolvimento local, permitindo uma maior compreensão dos fatores políticos, econômicos e financeiros e territoriais circunscritos ao município.

Outros objetivos do plano diretor são: servir de referência à ação de governo, esteja vinculado a qualquer processo de planejamento preexistente ou anterior; recrutar a participação pública (na forma de conselhos, comitês ou comissões representativas), seja na elaboração do plano, seja em sua implementação, ou no seu acompanhamento; por fim, o plano diretor deve se estender a todo o espaço municipal seja ele habitado ou não, sem, de maneira alguma, negligenciar áreas em benefício de outras.

É preciso também que o plano diretor não ignore o contexto regional no qual o município está inserido (por exemplo, no caso de São Paulo, a RMSP). Por meio do plano diretor, define-se:

- O zoneamento e o uso do solo urbano;
- A gestão tributária;
- A gestão urbana;
- A gestão pública (social);
- A gestão ambiental;
- A gestão educacional;
- A expansão, sustentável, do espaço urbano.

Problemas

Problemas no processo de planejamento podem ocorrer e devem ser contabilizados e considerados. Cronogramas de execução de obras públicas que tinham todos os elementos para darem certo e serem aplicados de forma eficaz depararam-se com o fracasso, pois não foi feita uma devida análise de riscos. Alguns problemas que podem ocorrer durante o processo de planejamento, constituindo-se em barreiras ao mesmo são:

A localização do principal órgão de planejamento na estrutura hierárquica: Se ao órgão planejador não for dada a devida importância e o poder devido para planejar, há um grande chance de o planejamento proposto ser ‘editado’ e não sair como deve;

Conflitos de jurisdição, resistência, desconfiança e outros tipos de reação que dificultam o processo: Se, por parte do setor privado da sociedade, não houver cooperação ou investimento, o processo de planejamento é dificultado; da mesma forma, se um plano esbarra na legislação do município, encontrando barreiras judiciais para sua implementação, ele fica debilitado;

O campo de competência do órgão planejador e as inter-relações com outras unidades: Se não houver um diálogo do órgão planejador com outros órgãos (por ex: SABESP, CETESB, etc.) e secretarias (por ex: LIMPURB, Secretaria de Educação, Secretaria da Saúde, de Obras Públicas etc.) aumenta a chance de serem vetados alguns planos;

Por fim, falta de apoio, participação e desaprovação por parte da população: Obras de médio e grande porte podem ser paralisadas ou cessadas devido à pressão da população; a participação pública no planejamento urbano é essencial, manifestando os desejos e opiniões públicos.

Todos os problemas apontados devem ser contabilizados numa análise de riscos, para que sejam devidamente calculados a priori da execução do planejamento, a fim de minimizá- los ou solucioná-los.

O céu é verde

A ideia dos jardins suspensos floresce em cidades cujas alturas permitem esses espaços naturais.
Por Verlyn Klinkenborg



Foto de Diane Cook e Len Jenshel Uma coroa natural orna o edifício da prefeitura de Chicago, amenizando a vida - e a temperatura - numa cidade famosa por seus prédios de aço e alvenaria. O prefeito Richard Daley citou Chicago entre as principais cidades que adotam os telhados verdes na América do Norte.
Acima de tudo, os telhados ecológicos são habitáveis. Eles recuperam um espaço hoje desperdiçado e o transforma em uma rede de ilhas verdes elevadas que se conectam com as áreas de vegetação externas às manchas urbanas. Espécies de todos os tamanhos - formigas, aranhas, besouros, maçaricos, corvos - passam a frequentá-los. Em Zurique, na Suíça, uma cobertura ecológica de 95 anos é um refúgio para nove espécies de orquídea, as quais haviam sido erradicadas dos campos em torno da cidade quando foram transformados em áreas agrícolas.

Os defensores das biocoberturas argumentam que já resolveram a maioria, se não todos, dos desafios técnicos levantados com a introdução de uma camada biológica no topo dos edifícios, seja qual for a dimensão da área. Embora o custo médio de instalação de um telhado ecológico seja de duas a três vezes maior que o de um telhado convencional, ele sai mais barato no longo prazo, em função sobretudo da economia de energia. A vegetação também protege a cobertura da radiação ultravioleta, aumentando sua vida útil. E requer cuidados específicos, similares à manutenção mínima de um jardim.

Para a difusão desse tipo de cobertura, ainda resta, porém, superar desafios filosóficos, vários dos quais relativos à própria concepção do que deveria ser um telhado e de como deveria funcionar. Os clientes tendem a preferir telhados vivos que sejam de fácil manutenção e se mantenham verdes durante o ano todo, gramados perpétuos junto ao céu, e não um matagal que varia conforme as estações. Já construtores e arquitetos preferem soluções intercambiáveis, padronizadas e universais, o tipo de biocobertura hoje oferecido por algumas das grandes empresas no setor de ecotelhados.

Uma cobertura ecológica, porém, não é apenas alternativa orgânica para um telhado morto. Ela pede uma maneira de pensar distinta. Uma cobertura viva padronizada, como um tapete de erva-pinheira, é melhor que um telhado convencional, mas é possível instalar biocoberturas que sejam ainda mais benéficas ao ambiente. O objetivo dos pesquisadores é achar formas de construir telhados vivos que sejam, sob todos os aspectos, benéficos em termos ecológicos e sociais: com baixo custo ambiental e acessíveis ao maior número de pessoas.

O cientista suíço Stephan Brenneisen resume o desafio: "Trata-se de encontrar soluções simples e baratas com materiais da própria região". Isso significa um uso menor, entre a laje de cobertura do prédio e as próprias plantas, de plástico e outros materiais cuja produção demanda muita energia. Não se trata apenas de viabilizar os telhados ecológicos. É preciso fazer isso do modo mais sustentável possível, consumindo pouca energia e criando o máximo benefício aos hábitats humanos e não-humanos.

No outono passado, subi até o telhado do Portland Building, um edifício de 15 andares no centro de Portland, no Oregon. Quem me serviu de guia foi o gerente do Programa Municipal de Ecotelhados, Tom Liptan, um fascinado por enxurradas e chuvas fortes, que começou seus experimentos com telhados verdes ao construir um sobre sua garagem, em 1996. Caminhando entre ervas-pinheiras e fescutas, fomos até o parapeito e de lá contemplamos, andares abaixo, o telhado da prefeitura municipal. Era uma cobertura convencional com manta asfáltica, o tipo de telhado com o qual convivemos há décadas. No entanto, como parte do projeto Do Cinza ao Verde, de Portland - voltado para o manejo sustentável das águas de chuva -, o prédio da prefeitura logo terá o seu telhado ecológico. "Os funcionários querem isso", comentou Liptan.

Na história daquele prédio municipal, quantas vezes as pessoas que ali trabalhavam pensaram a respeito da cobertura asfáltica pairando sobre a cabeça? Quando o telhado verde estiver pronto, é possível que o visitem apenas de vez em quando, mas não vão se esquecer de que ele está presente ali em cima. Que ele aumenta a área verde no centro da cidade, filtra a água da chuva e contribui para arrefecer a temperatura. Isso me lembrou algo dito por Stephan Brenneisen: "As pessoas sentem-se mais felizes em um edifício no qual devolvemos algo à natureza".

Imagine os milhões de hectares de telhados estéreis em todo o planeta. Agora imagine parte dessa área sendo devolvida à natureza - com espaços verdes surgindo onde antes havia asfalto e cascalho. Se uma módica felicidade humana é o efeito colateral, quem vai se opor a isso?
Acima de tudo, os telhados ecológicos são habitáveis. Eles recuperam um espaço hoje desperdiçado e o transforma em uma rede de ilhas verdes elevadas que se conectam com as áreas de vegetação externas às manchas urbanas. Espécies de todos os tamanhos - formigas, aranhas, besouros, maçaricos, corvos - passam a frequentá-los. Em Zurique, na Suíça, uma cobertura ecológica de 95 anos é um refúgio para nove espécies de orquídea, as quais haviam sido erradicadas dos campos em torno da cidade quando foram transformados em áreas agrícolas.

Os defensores das biocoberturas argumentam que já resolveram a maioria, se não todos, dos desafios técnicos levantados com a introdução de uma camada biológica no topo dos edifícios, seja qual for a dimensão da área. Embora o custo médio de instalação de um telhado ecológico seja de duas a três vezes maior que o de um telhado convencional, ele sai mais barato no longo prazo, em função sobretudo da economia de energia. A vegetação também protege a cobertura da radiação ultravioleta, aumentando sua vida útil. E requer cuidados específicos, similares à manutenção mínima de um jardim.

Para a difusão desse tipo de cobertura, ainda resta, porém, superar desafios filosóficos, vários dos quais relativos à própria concepção do que deveria ser um telhado e de como deveria funcionar. Os clientes tendem a preferir telhados vivos que sejam de fácil manutenção e se mantenham verdes durante o ano todo, gramados perpétuos junto ao céu, e não um matagal que varia conforme as estações. Já construtores e arquitetos preferem soluções intercambiáveis, padronizadas e universais, o tipo de biocobertura hoje oferecido por algumas das grandes empresas no setor de ecotelhados.

Uma cobertura ecológica, porém, não é apenas alternativa orgânica para um telhado morto. Ela pede uma maneira de pensar distinta. Uma cobertura viva padronizada, como um tapete de erva-pinheira, é melhor que um telhado convencional, mas é possível instalar biocoberturas que sejam ainda mais benéficas ao ambiente. O objetivo dos pesquisadores é achar formas de construir telhados vivos que sejam, sob todos os aspectos, benéficos em termos ecológicos e sociais: com baixo custo ambiental e acessíveis ao maior número de pessoas.

O cientista suíço Stephan Brenneisen resume o desafio: "Trata-se de encontrar soluções simples e baratas com materiais da própria região". Isso significa um uso menor, entre a laje de cobertura do prédio e as próprias plantas, de plástico e outros materiais cuja produção demanda muita energia. Não se trata apenas de viabilizar os telhados ecológicos. É preciso fazer isso do modo mais sustentável possível, consumindo pouca energia e criando o máximo benefício aos hábitats humanos e não-humanos.

No outono passado, subi até o telhado do Portland Building, um edifício de 15 andares no centro de Portland, no Oregon. Quem me serviu de guia foi o gerente do Programa Municipal de Ecotelhados, Tom Liptan, um fascinado por enxurradas e chuvas fortes, que começou seus experimentos com telhados verdes ao construir um sobre sua garagem, em 1996. Caminhando entre ervas-pinheiras e fescutas, fomos até o parapeito e de lá contemplamos, andares abaixo, o telhado da prefeitura municipal. Era uma cobertura convencional com manta asfáltica, o tipo de telhado com o qual convivemos há décadas. No entanto, como parte do projeto Do Cinza ao Verde, de Portland - voltado para o manejo sustentável das águas de chuva -, o prédio da prefeitura logo terá o seu telhado ecológico. "Os funcionários querem isso", comentou Liptan.

Na história daquele prédio municipal, quantas vezes as pessoas que ali trabalhavam pensaram a respeito da cobertura asfáltica pairando sobre a cabeça? Quando o telhado verde estiver pronto, é possível que o visitem apenas de vez em quando, mas não vão se esquecer de que ele está presente ali em cima. Que ele aumenta a área verde no centro da cidade, filtra a água da chuva e contribui para arrefecer a temperatura. Isso me lembrou algo dito por Stephan Brenneisen: "As pessoas sentem-se mais felizes em um edifício no qual devolvemos algo à natureza".

Imagine os milhões de hectares de telhados estéreis em todo o planeta. Agora imagine parte dessa área sendo devolvida à natureza - com espaços verdes surgindo onde antes havia asfalto e cascalho. Se uma módica felicidade humana é o efeito colateral, quem vai se opor a isso?

Déficit é fatal no saneamento básico

Falta de investimentos e negligência do poder público deixam metade da população sem esgoto

CEZAR MARTINS


Estação de tratamento de água em Jundiaí (SP):
raro exemplo / Foto: Divulgação


Contaminado pelo baixo nível de investimentos, pela ausência por décadas de leis claras e específicas sobre o tema e, principalmente, pela negligência dos políticos, o Brasil mantém seus cidadãos sob ameaça de adoecer devido à falta de saneamento básico. Mais de metade da população nacional não conta com coleta de esgoto, um dos requisitos primários para garantir a saúde especialmente das crianças, as principais vítimas de doenças causadas por bactérias, vermes e outras pragas que proliferam nas valas em que dejetos correm a céu aberto. Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) constatou que, até 2007, 50,56% das residências nacionais ainda não eram atendidas por redes públicas de esgotamento sanitário. Estima-se que, a cada ano, aproximadamente 2,5 mil crianças menores de 5 anos morram no Brasil devido a diarreia causada por más condições de higiene, uma média de sete por dia, e que aproximadamente 65% das internações das menores de 10 anos sejam provocadas por males decorrentes da deficiência ou da inexistência de esgoto e água limpa.

O problema é predominantemente urbano, está concentrado nas regiões metropolitanas, por serem locais de maior densidade populacional, e fica ainda mais preocupante quando considerados os índices de tratamento do esgoto. Existem cidades com mais de 300 mil habitantes em que, não bastasse a rede de coleta ser insuficiente, o volume de efluentes tratados antes de ser despejados em rios, córregos e mananciais é praticamente nulo. Essa deficiência é um dos fatores da baixa qualidade da água oferecida à população para consumo e tem impacto no número de casos de doenças mesmo entre moradores de bairros com infraestrutura adequada. Além dos problemas de saúde, o levantamento da FGV, feito com base num cruzamento de dados do Ministério das Cidades, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outros órgãos oficiais, mostrou os reflexos econômicos da ausência de saneamento. Trabalhadores que vivem em áreas carentes desse tipo de serviço faltam 11% a mais no trabalho, os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) para curar doenças causadas por esse problema chegam a R$ 300 milhões por ano e o turismo, atividade com grande capacidade de gerar empregos em cidades como Salvador e Rio de Janeiro, fica seriamente prejudicado devido à insuficiência da rede de esgoto e à poluição.

O governo brasileiro já fez um diagnóstico da situação e descobriu que, para garantir o que os especialistas chamam de universalização do saneamento, terá de desembolsar em torno de R$ 200 bilhões. O tamanho da conta se deve a décadas consecutivas de estagnação em obras para ampliação da rede, causada por diversos fatores, dos quais o principal é o fato de o saneamento quase nunca ter sido priorizado nas agendas de prefeitos de todo o país, partidários da ideia de que "obras enterradas não trazem votos".

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), essa letargia impedirá o Brasil de fazer a sua parte para cumprir o plano de diminuir pela metade, até 2015, a proporção de pessoas sem rede de esgoto em todo o mundo. Esse é um dos itens dos Objetivos do Milênio, um conjunto de oito metas que, se forem cumpridas por todos os países, contribuirão para a diminuição da miséria e da desigualdade social. Em 2006, de acordo com um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o país ocupava apenas a 67a colocação em um ranking de 177 nações analisadas que disponibilizam o acesso a esgoto a seus habitantes. Daqui a seis anos, conforme o prazo estabelecido pela ONU, o país deveria levar o serviço de coleta a 69,71% dos lares brasileiros, mas um estudo do próprio Ministério das Cidades considera muito difícil que essa taxa seja alcançada. "É preciso descaracterizar saneamento como obra política e transformá-la em obra de demanda social", afirma Raul Graça Pinho, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) criada com o apoio de indústrias e associações relacionadas à área de saneamento para incentivar o debate entre a população e cobrar soluções mais rápidas dos governantes.

Embora o quadro no país seja grave, a falta de saneamento básico está longe de ser um problema exclusivamente brasileiro. Em muitos países da África e da Ásia, o simples acesso à água potável praticamente não existe e, por isso, buscando incentivar os diversos governos a prestar mais atenção ao tema, a ONU instituiu 2008 como o Ano do Saneamento. Apesar de ainda existirem regiões no norte e nordeste do Brasil em que secas e racionamentos são frequentes, aproximadamente 90% da população nacional conta com abastecimento de água. O calcanhar-de-aquiles verde-amarelo está mesmo na questão do esgotamento sanitário e no posterior tratamento, que deveria acontecer em centrais modernas e bem-aparelhadas, capazes de evitar a contaminação dos rios.

O problema também está longe de se restringir a comunidades de áreas carentes. Mesmo em capitais localizadas em regiões de economia importante, como Manaus, Florianópolis e Recife, menos de metade da população dispõe de coleta de esgoto. Em outras, onde a rede é maior, o problema é o volume tratado. Em São Paulo, a maior e mais habitada cidade do país, apenas 46% do esgoto recebe tratamento antes de ser despejado nos rios Tietê e Pinheiros. Belo Horizonte cuida de 32% e Porto Alegre, de apenas 22%. Os dados foram levantados pelo Trata Brasil e subsidiam uma campanha de mobilização que tem o objetivo de pressionar os prefeitos de cidades com mais de 300 mil habitantes empossados em janeiro deste ano. "Esses números são oficiais, mas podem variar de um ano para outro. Assim que uma estação de tratamento é inaugurada, o índice aumenta consideravelmente. Para justificar-se, muitos prefeitos alegam que as obras estão começando. De qualquer maneira, o retrato é preocupante", destaca Pinho.

A pesquisa mostra até casos curiosos, como o de Joinville, em Santa Catarina, um dos municípios que entraram na lista da instituição. A cidade abriga as duas maiores fábricas de tubos do Brasil, das concorrentes Tigre e Amanco, e ainda assim apenas 15% da população é atendida por rede de esgoto. "São números vergonhosos. Queremos alcançar em 2012 cerca de 70% de cobertura, que é o mínimo que se pode esperar de uma cidade tão rica como Joinville", prometeu o prefeito Carlito Merss, do Partido dos Trabalhadores (PT), pouco depois de ser eleito. Mesmo após as enchentes que ocorreram no final do ano passado, o município, atingido com menor gravidade que alguns de seus vizinhos, manteve a meta de expansão da rede.

Mais dinheiro, velhos problemas

Apesar de toda a perspectiva negativa, o ano passado terminou com uma boa notícia. Após anos de marasmo e lentidão, a taxa de habitantes sem acesso à coleta de esgoto havia recuado 5% entre 2002 e 2007, um alento para quem estava acostumado a índices frequentemente inferiores a 2%. Mais importante do que isso, foi identificada pela primeira vez em dez anos uma redução significativa na taxa de mortes de crianças entre 1 e 4 anos – de 27,11% para 23,30%, segundo dados do Ministério da Saúde. "Não sabemos quanto disso está relacionado a esse avanço na coleta de esgoto, mas certamente existe conexão. Também há o reflexo de programas sociais, como o Bolsa Família, mas é certo que a redução seria menor se não houvesse esse investimento em saneamento. Essa, para mim, é a maior prova de que esse é o caminho correto a seguir o mais rápido possível", afirma Raul Pinho. Chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV e coordenador da pesquisa, o economista Marcelo Neri faz uma ressalva: "É um bom sinal, mas não podemos nos empolgar por causa de um ano atípico. A verdade é que o saneamento, no Brasil, ainda anda a passos de cágado".

Os resultados positivos encontrados na última pesquisa ocorreram por causa do aumento das verbas disponíveis para o setor, de acordo com Sérgio Gonçalves, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. "De 1999 até 2002, foram investidos apenas R$ 240 milhões, porque havia uma restrição muito grande que inviabilizava o acesso a financiamentos. De 2003 a 2006, voltamos a investir. Foram disponibilizados R$ 6,1 bilhões, que somados com os recursos do orçamento da União totalizam algo em torno de R$ 12,4 bilhões em quatro anos. Por isso houve esse crescimento no acesso da população à rede de coleta." A promessa do governo federal é aumentar ainda mais o aporte de recursos. Lançado em 2007 como a principal bandeira do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem a meta de investir R$ 40 bilhões em quatro anos para aumentar a abrangência do saneamento. A uma média de R$ 10 bilhões ao ano, o Brasil demorará duas décadas para conseguir oferecer um serviço básico e essencial a todos os seus habitantes. Um período longo, mas satisfatório na análise de muitos especialistas, tendo em vista o ritmo lento de crescimento observado até o começo deste século.

Contudo, no Brasil, as dificuldades e obstáculos para aplicar os recursos e transformar os projetos em ações práticas são tão antigos quanto o déficit do saneamento. Segundo as contas do Ministério das Cidades, R$ 22,6 bilhões do dinheiro prometido pelo PAC já foram contratados para a execução de obras em municípios de norte a sul. Só que, até agora, apenas algo em torno de R$ 2 bilhões foram efetivamente empregados – menos de 10%. O restante continua guardado em contas gerenciadas pela Caixa Econômica Federal e só poderá ser sacado depois que empresas e governos que assinaram os contratos mostrarem que as obras prometidas estão concluídas. "Pagamos por obra feita. O dinheiro do PAC vem do trabalhador brasileiro e não podemos correr o risco de empregá-lo em projetos que não sejam 100% seguros", explica Gonçalves.

O problema é que muitas obras estão paralisadas exatamente por falta de recursos financeiros, ou então por problemas judiciais, como desapropriações, falta de licenciamento ambiental e outras pendências. Como são projetos de conclusão geralmente demorada, a tendência é que os "passos de cágado" continuem a determinar o ritmo da expansão da rede no país. Por outro lado, não é possível condenar as iniciativas tomadas para evitar que o dinheiro público seja desperdiçado. Uma pesquisa publicada no ano passado pela organização não-governamental Transparência Internacional, de Berlim (Alemanha), estima que, em média, a corrupção seja responsável por elevar em 45% o custo das obras no setor de água e saneamento básico nos países em desenvolvimento.

Outra reclamação de quem atua no setor é que a maior parte dos recursos disponibilizados não vem do orçamento da União, mas de empréstimos autorizados por meio da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com isso, companhias estaduais de saneamento e estados com baixa capacidade de endividamento continuam a não ter dinheiro para executar as obras necessárias. "No Brasil, as fontes de financiamento são quase todas públicas, e as regras estabelecidas pela política do governo. A partir de 2010, precisamos ter uma nova engenharia financeira para alocar recursos e permitir o acesso a eles, inclusive com o aumento da participação de dinheiro do orçamento", afirma Walder Suriani, da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe).

Responsabilidades

A destinação de mais dinheiro para obras em municípios não explica, sozinha, os avanços percebidos recentemente na área de saneamento básico. Os especialistas indicam também a criação de marcos regulatórios específicos que permitiram ao setor fazer acordos e contratos mais claros. A aprovação em janeiro de 2007 da lei federal 11.445, chamada de Lei do Saneamento, criou condições e diretrizes para os investimentos dos governos em benfeitorias nas cidades. Outra iniciativa que poderia ajudar o Brasil a diminuir o déficit com mais velocidade seria a regulamentação de concessões e parcerias entre prefeituras e estados com a iniciativa privada. Segundo o Ministério das Cidades, apenas 5% do atendimento hoje feito no Brasil está sob responsabilidade de empresas particulares. A formação de parcerias público-privadas, as PPPs, pode ser a solução para muitas cidades em que companhias públicas e governos não têm capacidade de levantar financiamentos.

Já houve quem defendesse a privatização completa do sistema de coleta e tratamento de esgoto no país, mas o discurso parece ter se enfraquecido por conta da baixa qualidade de serviços prestados em outros setores e também pela complexidade do saneamento. "Eu não acredito na privatização, porque as empresas privadas buscam rentabilidade e partem da premissa de que é necessário recuperar os investimentos feitos. Isso pode acontecer em municípios grandes, com uma população que tem alto poder aquisitivo, mas não leva a rede de esgoto para quem mais precisa, os pobres. As companhias estaduais de saneamento trabalham com municípios menores e não-viáveis para empresas com essa perspectiva. Acho que há diversas possibilidades e todas são importantes para resolver o problema, mas não existe uma solução única nem a melhor forma de gerenciar", afirma Suriani.

Na prática, é preciso apenas que os governantes coloquem a questão da ampliação do saneamento entre seus objetivos políticos, independentemente do partido a que estejam filiados. Um dos locais em que isso vem ocorrendo é a cidade de Jundiaí (SP), de 343 mil habitantes. Hoje, o município oferece coleta de esgoto a 97% de sua população e trata a totalidade do que é coletado. A prefeitura garante a construção e a manutenção da rede por meio de uma empresa de capital misto, a DAE, controlada pela administração municipal. O tratamento e a reciclagem do lodo são feitos em uma estação construída graças a uma concessão dada em 1995 a um consórcio de empresas que formam a Companhia de Saneamento de Jundiaí. Pelo acordo, o serviço é remunerado pela prefeitura e, após 30 anos, a estação será cedida ao município, que passará a administrar também essa parte do processo. O desafio, agora, é fazer com que o crescimento da cidade seja mais concentrado em áreas onde a infraestrutura de saneamento já foi montada, em vez de alastrar-se por zonas rurais, impedindo que o município registre 100% de seu esgoto coletado. "Isso será feito com a aprovação do plano diretor da cidade", afirma o engenheiro civil Milton Takeo, da diretoria de operações da DAE.

Takeo reconhece, porém, que o mérito do sucesso do programa na cidade não pode ser creditado a uma administração apenas. O engenheiro lembra que, na década de 1980, o município tinha menos de 50% de seu esgoto coletado, e o crescimento se manteve mesmo com a troca de prefeitos. É também a opinião de Sérgio Gonçalves, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. "Obra de saneamento não tem partido político, é uma questão de mobilização social. Na esfera federal, o Plano Nacional do Saneamento, que está sendo preparado, é que vai garantir a continuidade dos investimentos, independentemente de quem vencer as eleições do momento. É preciso que estados e municípios também façam seus planos."

Quando se trata de um município isolado, imputar a responsabilidade pela realização das obras e fazer cobranças, caso haja negligência, fica mais fácil. Já em áreas de conurbação, como em São Paulo e no Rio de Janeiro, encontrar os responsáveis pelo descaso é muito mais complicado – tanto que nem a Justiça ainda conseguiu se decidir. Desde 1998 tramita no Supremo Tribunal Federal um processo para averiguar de quem é a responsabilidade pela coleta e pelo tratamento de esgoto em regiões metropolitanas – se dos prefeitos ou dos governadores –, e a decisão parece estar bem longe de ocorrer. O resultado é que, enquanto dúvidas como essa e outras que rondam o setor do saneamento não forem plenamente esclarecidas, os mais penalizados serão as famílias moradoras de áreas pobres e favelas, destroçadas quando suas crianças, acometidas de diarreia, cólera e verminoses, acabam incluídas nas frias estatísticas de óbitos apresentadas anualmente por economistas, ministros e governantes brasileiros.